A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira dois responsáveis por empresas ligadas ao sector das energias renováveis. Em causa está uma fraude na obtenção de subsídios da União Europeia (UE) no valor de 15 milhões de euros, confirmou fonte da PJ. Um dos detidos é um empresário espanhol com actividade em Portugal e o outro é um ex-administrador do Grupo Lena.

De acordo com a mesma fonte, dez empresas são suspeitas de terem requerido subsídios através da apresentação de projectos, candidatos ao QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, relacionados com a exploração de energias renováveis que na verdade nunca foram desenvolvidos.

No âmbito da investigação, o Estado surge como lesado, uma vez que terá adiantado os 15 milhões às dez empresas, dinheiro que mais tarde receberia sendo ressarcido pela UE. Estão em causa crimes de “fraude na obtenção de subsídio e de branqueamento de capitais, segundo um comunicado da Judiciária.

Inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal e elementos da Autoridade Tributária levaram a cabo 20 buscas em empresas, escritórios de advogados e casas, em Lisboa, Leiria e Alentejo. Oito empresas, nove técnicos oficiais de contas, advogados e administradores foram constituídos arguidos.

As empresas espanholas eram parceiras das empresas portuguesas nas candidaturas aos fundos comunitários. Já os escritórios de advogados surgem neste processo, cuja investigação começou há seis meses, a propósito da preparação das candidaturas. As empresas contrataram advogados que estudaram as questões legais e trataram de toda a documentação necessária ao processo de candidatura.

“A investigação centra-se na actividade desenvolvida através de empresas portuguesas e espanholas, que obtiveram, de forma fraudulenta, subsídios de elevados montantes. A investigação prossegue no sentido de se apurar todo o alcance das alegadas condutas criminosas, bem como os prejuízos causados ao Estado”, acrescentou ainda a PJ em comunicado.

Os detidos têm 50 e 54 anos e serão interrogados esta quarta-feira por um juiz no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para a aplicação das medidas de coacção a que ficarão sujeitos durante o desenvolvimento do inquérito.

Em comunicado enviado ao final da tarde desta terça-feira, o grupo empresarial garantiu ser “falso que tenha sido detido qualquer responsável do Grupo Lena, no âmbito de uma investigação”. Segundo o grupo, “uma das pessoas que é apontada como sujeito da notícia foi administrador de uma empresa do Grupo Lena, tendo deixado de ter qualquer relação com o Grupo Lena há cerca de dois anos”.

Uma das empresas em causa é a Resipower que era administrada pelo detido. A empresa fazia parte até há cerca de três anos do Grupo Lena através da empresa-mãe Eneólica, que ainda integra o conglomerado empresarial de Leiria. A Eneólica alienou entretanto a Resipower, garantiu o Grupo Lena.

Em investigação estão, porém, crimes que terão ocorrido entre 2012 e 2014 quando o detido era administrador do grupo. E certo é que a PJ fez ontem buscas na Eneólica na qual ainda encontrou indícios que comprometerão o grupo neste processo, adiantou fonte policial.

No comunicado, a Comissão Executiva do Grupo Lena explica que o que “estará no centro das investigações são alegadas irregularidades numa empresa que apenas foi participada por uma empresa do grupo” e que “essa participação foi alienada há mais de três”.

O grupo sublinhou também não ter “conhecimento de quaisquer condutas ilícitas nas suas empresas” e garantiu que “continuará a prestar total colaboração às autoridades”.