A despesa do Estado com horas extraordinárias no sector da saúde caiu para metade em 2011. Em 2010, tinham sido gastos mais de 505 milhões de euros, mas, no período de apenas um ano, o Ministério da Saúde conseguiu reduzir esta despesa para 255 milhões de euros.

Os dados constam do documento Balanço Social Global do Ministério da Saúde 2011, elaborado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), concluído em Novembro e agora divulgado. O corte das horas extraordinárias de forma progressiva era, aliás, uma das metas que estavam previstas no acordo com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).

Em 2011, foram feitos mais de 10 milhões de horas extraordinárias, sendo que mais de metade coube aos médicos (57,9%), seguindo-se os enfermeiros (16,3%) e os assistentes operacionais (11,7%). Os enfermeiros foram os profissionais com uma maior quebra no número de horas (menos 32,5%) e os dirigentes foram os únicos trabalhadores a fazer mais horas (mais 22,3%).

Em relação a 2010, o número de horas extraordinárias caiu cerca de 14%, mas, como houve um corte no valor pago aos profissionais, o valor gasto caiu de mais de 505 milhões para 255 milhões (cerca de 50%). Deste valor, mais de 82% destinaram-se à carreira médica.

O mesmo documento faz uma grande radiografia aos recursos humanos do sector e indica que, no final de 2011, o Ministério da Saúde contava com 128.526 trabalhadores, sendo que 34,8% estavam na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, 33,5% no Norte, 18,7% no Centro, 5% no Alentejo e 4,3% no Algarve. As mulheres representam 75% do total. “Em 2011, todas as regiões diminuíram o número de trabalhadores, com a excepção do Alentejo e Algarve, ambas com um aumento pouco significativo de cerca de 0,3%”, lê-se no balanço social.

Uma diminuição que se fez acompanhar por um aumento ligeiro da idade média dos trabalhadores, que passou dos 41,7 anos, em 2010, para os 41,9 anos, em 2011. “De referir que 20,3% dos médicos encontram-se num escalão etário mais elevado (55 aos 59 anos), e 22,6% dos enfermeiros num escalão mais baixo (entre os 25 e os 29 anos). A antiguidade média rondou os 14 anos durante o triénio em análise”, explica a ACSS. Ao mesmo tempo, a saída de profissionais de saúde fez com que a taxa de cobertura do país caísse para 87,7%, o valor mais baixo dos últimos três anos.

Quanto ao tipo de estabelecimento, 68% dos trabalhadores estavam em hospitais, 18,9% em centros de saúde e 9,4% em unidades locais de saúde – verificando-se um ligeiro aumento nestas últimas em relação a 2010. Nas administrações directas ou indirectas estavam 3,7% dos trabalhadores. Em termos de carreiras, a de enfermagem é a que tem mais peso (com 31,3% dos profissionais), seguindo-se os assistentes operacionais (21,8%) e os médicos (20,3%). Ao todo, médicos, enfermeiros e técnicos superiores de saúde representam 59% de todos os trabalhadores do Ministério da Saúde. O relatório da ACSS refere também os valores pagos, estando 6,4% das pessoas a ganhar até 500 euros, 28,9% entre 500 e 1000 euros, 21,2% entre 1000 e 1250 e 12% entre 1250 e 1500 euros – estes valores dizem respeito a remunerações ilíquidas (mas sem incluir subsídio de refeição).

No que diz respeito ao vínculo destes profissionais, o contrato de trabalho em funções públicas ainda representa 66,2%, mas o seu peso tem diminuído, caindo 3,4% de 2010 para 2011. Pelo contrário, os contratos no âmbito do Código do Trabalho têm ganho peso (31,1%). Já o número de trabalhadores em regime de prestação de serviços caiu 14,4% em apenas um ano. Quase 43% dos funcionários trabalham por turnos, sendo os enfermeiros os profissionais que mais têm esta modalidade.