David Justino será o próximo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) a ser eleito na próxima quarta-feira, na Assembleia da República. A lista única, encabeçada pelo assessor de Cavaco Silva e ex-ministro da Educação, foi apresentada no mês passado pelo PSD, embora tenha tido o consenso do PS.

O ex-ministro da Educação sucederá a Ana Maria Bettencourt, nome proposto pelo PS, que tem presidido o CNE desde Abril de 2009. A antiga assessora para a Educação da presidência de Jorge Sampaio tem emitido diversos pareceres desfavoráveis à política educativa do Governo de Passos Coelho nomeadamente a respeito da reforma curricular do 1.º ciclo bem como da acção social escolar.

David Justino, licenciado em Economia e doutorado em Sociologia, desempenhou o cargo de vereador da Habitação Social da Câmara Municipal de Oeiras, entre 1994 e 2001, tendo sido deputado pelo PSD na Assembleia da República entre 1999 e 2002, altura em que assumiu o cargo de ministro da Educação do Governo de Durão Barroso, posição que ocupou nos dois anos seguintes.

Desde 2006, tem sido o assessor para os Assuntos Sociais da Presidência da República e foi recentemente nomeado observador nas negociações partidárias sobre o acordo proposto por Aníbal Cavaco Silva para a “salvação nacional”.

O CNE é um órgão consultivo independente, a quem compete a emissão de opiniões e recomendações sobre todas as questões educativas e onde participam, além dos membros escolhidos pelo Parlamento, outros parceiros sociais, culturais e económicos de modo a obter uma concertação alargada em matérias de educação. Os pareceres do CNE surgem em resposta a solicitações da Assembleia da República mas também podem ser emitidos por iniciativa própria.

Na mesma lista de David Justino constam ainda os nomes dos deputados Nilza Sena, do PSD, e de Bravo Nico, do PS.