Cronologia: as datas essenciais da Operação Marquês

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, está há seis meses preso na cadeia de Évora.

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Enric Vives-Rubio

20 de Novembro
O motorista de Sócrates, João Perna, é detido formalmente às 21h38. O amigo de infância do antigo primeiro-ministro, Carlos Santos Silva e um advogado que trabalha com ele, Gonçalo Trindade Ferreira, são detidos no aeroporto de Lisboa quando chegavam de Paris, onde tinham estado com Sócrates. A casa de um dos filhos e a da ex-mulher Sofia Fava são alvo de buscas.

21 de Novembro
Por volta das 23h, José Sócrates é detido no Aeroporto de Lisboa, quando chegada de Paris.

24 de Novembro
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) anuncia que decretou a prisão preventiva de José Sócrates, assim como do seu motorista e de Carlos Santos Silva. Gonçalo Trindade Ferreira é o único arguido a sair em liberdade, mas fica obrigado a apresentações bi-semanais e proibido de se ausentar para o estrangeiro. Sócrates dorme pela primeira vez no Estabelecimento Prisional de Évora, onde passa a ser o recluso 44.

27 de Novembro
Dá entrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de habeas corpus para a libertação do ex-primeiro-ministro. É interposto por Miguel Mota Cardoso, um jurista de Vila Nova de Gaia.

3 de Dezembro
Supremo rejeita primeiro pedido de libertação imediata. Nesse mesmo dia, entra no STJ o segundo habeas corpus apresentado por um outro cidadão. No dia seguinte, o juiz Manuel Braz recusa-se a apreciar o pedido feito "numa folha que é fotocópia de parte de uma página do Jornal de Notícias".

10 de Dezembro
João Araújo, advogado de José Sócrates, entrega no TCIC um requerimento "a pedir a libertação" do ex- primeiro-ministro, alegando que o prazo de duração do inquérito foi ultrapassado.

16 de Dezembro
STJ recusa apreciar o terceiro pedido para a libertação imediata do ex-primeiro-ministro, considerando que o autor "não tinha interesse legítimo em agir". O juiz conselheiro Souto Moura fecha assim a porta aos habeas corpus interpostos à revelia da defesa de Sócrates.

23 de Dezembro
Depois de novo interrogatório judicial, o ex-motorista de Sócrates, João Perna, sai da cadeia ficando em prisão domiciliária com pulseira electrónica. Mesmo a tempo de passar o Natal em casa.

24 de Fevereiro
O juiz Carlos Alexandre liberta de vez o ex-motorista de Sócrates, obrigando-o apenas a apresentações periódicas na polícia. Relativamente a Sócrates, o magistrado profere um despacho a dar à defesa dez dias para se pronunciar sobre novos elementos de prova apresentados pelo Ministério Público para defender a manutenção da prisão preventiva de Sócrates. Em causa está documentação e correspondência apreendida numa segunda busca à casa do ex-governante em Lisboa e na casa da sua empregada doméstica, diligências levadas a cabo já depois de decretada a prisão preventiva de Sócrates, em finais de Novembro.

9 de Março
Juiz Carlos Alexandre reavalia a medida de coacção de Sócrates, decidindo renovar a prisão preventiva por se manterem os perigos que determinaram a aplicação da medida de coacção mais gravosa. Nesse mesmo dia, um grupo de cidadãos e a defesa de José Sócrates apresentam dois pedidos de habeas corpus no Supremo. O principal argumento da defesa do antigo governante é que o juiz Carlos Alexandre não tinha feito a revisão da medida de coacção ao fim de três meses como a lei obriga, encontrando-se, por isso, o ex-primeiro-ministro preso ilegalmente.

16 de Março
Os juízes conselheiros Santos Cabral e Oliveira Mendes admitem a existência de irregularidades no processo de reexame da prisão preventiva de José Sócrates, mas consideram que estas não constituem ilegalidades grosseiras que fundamentem o habeas corpus pedido pela defesa. A 16 de Abril recusam admitir recurso da sua decisão para o pleno do STJ.

17 de Março
Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou que existam indícios que possam fundamentar o perigo de fuga do ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas aceita que os dados existentes no processo conhecido como Operação Marquês permitem comprovar o risco de perturbação da recolha e conservação da prova, confirmando, por isso, a prisão preventiva do antigo governante.

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