“Não merecemos que isto aconteça, estamos fartos”. É assim que António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, reage ao corte orçamental para 2014. Em causa está uma redução de 30 milhões de euros que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) considera ser um erro técnico. Não sendo, o ano de 2014 não será exequível e os salários de Dezembro estarão em risco.

Em conferência de imprensa, o presidente do CRUP, António Rendas, explicou que em relação à dotação do Orçamento do Estado comunicada em Agosto, existe uma redução da responsabilidade da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) realizada este mês. Esta redução, de 60 milhões de euros, conjugada com a redução salarial a que os trabalhadores da função pública estão sujeitos, conduzirá a um corte orçamental de cerca de 30 milhões de euros que consideram ser injustificado. Mais que injustificado, um erro que esperam que seja regularizado pela tutela responsável.

A diminuição de 4,1% para o Ensino Superior e Ciência constante no Orçamento do Estado pode, afirmam, inviabilizar o ensino e a investigação. O CRUP afirma manter-se unido na esperança de uma solução para este orçamento que consideram “muito pouco justo” e que se afigura, inclusivamente, como uma “quebra de confiança do Governo em relação às universidades”.

Nas palavras de António Cruz Serra “as universidades portuguesas não aguentam mais cortes”. Já esta semana, o reitor da Universidade de Lisboa dizia à imprensa que as universidades teriam uma redução na dotação de cerca de 8%, valor que diz respeito à redução realizada pela DGO relativamente à dotação do orçamento apresentado em Agosto: são mais de 61 milhões de euros de redução.

De mãos atadas

Comentando a situação das contratações, que apenas será permitida às universidades se a sua massa salarial baixar 3%, o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel, afirmou que tal só seria possível através das aposentações. Contudo, diz, em nenhuma universidade esse número é suficiente para baixar a massa salarial, logo, “por esta regra, nenhuma universidade poderá contratar pessoas em 2014”.

O orçamento rectificativo foi também focado nesta conferência de imprensa. O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, sublinhou que, ao existirem cortes orçamentais em Junho “não se consegue fazer face ao resto do ano em curso”. A cativação das universidades públicas de 2,5% “não tem razão de existir”.

O presidente do CRUP, António Rendas, diz que a mensagem recebida por parte da tutela é de disponibilidade e diálogo: “O secretário de Estado diz que o problema está a ser analisado” com os dados que o conselho forneceu. “Esta situação tem de ser resolvida pelo Governo e tenho expectativa que seja reversível”, afirmou.