O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o Correio da Manhã terá de pagar 15 mil euros de indemnização a Robert Murat, o britânico que morava a poucas dezenas de metros do apartamento de Lagos de onde Madeleine McCann foi raptada em 2007.

“Alto e cabelo claro, óculos, ar simpático e prestável, Robert Murat será afinal um predador que acedia a sites de violência sexual”, escrevia o Correio da Manhã em Maio de 2007. “É este inglês de 33 anos que a Polícia Judiciária acredita ter arrastado a pequena Maddie desde a cama em que dormia até à casa onde vive com a mãe.”

Outro artigo da mesma altura conta como os investigadores haviam encontrado nas buscas à residência de Murat “cassetes pornográficas com imagens de ‘grande violência’ e ligações a sites de sexo com animais”.

Para o Tribunal da Relação de Lisboa, o argumento do interesse público não pode ser usado para justificar “a urdidura de ‘factos’, insinuações” e conjecturas que atribuíram ao britânico — que chegou a ser constituído arguido no caso Maddie — “uma personalidade doentia da área não só da pedofilia como até da zooerastia, compatível com a prática de ilícito criminal relacionado com o desaparecimento da infortunada criança”.

Como ficou provado que a divulgação das notícias em causa fizeram com que Murat se tivesse chegado a ter de disfarçar quando saía à rua para não ser identificado, chegando a receber telefonemas e cartas com ameaças à sua integridade física, os juízes condenam solidariamente ao pagamento da indemnização a empresa proprietária do jornal e os profissionais que assinaram as notícias.

Logo em 2008, Robert Murat, a residir em Portugal há largos anos, recebeu uma indemnização de 757 mil euros dos tablóides britânicos também por difamação.