A direcção da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa (EMCN) negou esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o valor do custo por aluno que lhe foi atribuído recentemente pelo Tribunal de Contas, que está “sete a oito vezes acima” do real.

Em vez dos 46 mil euros/ano apontados pelo tribunal, o custo por aluno naquela escola não foi além dos sete mil euros em 2009/2010, ano a que reporta um relatório divulgado recentemente por aquele tribunal.

Neste relatório sobre o custo médio por aluno no ensino não superior, a EMCN aparecia assim como sendo a que teve o custo por aluno mais caro do país, uma situação que, indicou o seu subdirector, Alexandre Branco, lhes pareceu “logo à partida absurda”, facto que os levou a pedir esclarecimentos ao TC.

Quando as explicações chegaram, a origem do erro foi rapidamente detectada: o tribunal só teve em conta nos seus cálculos os 95 alunos que estavam então no regime integrado, dividindo o orçamento anual da escola por estes, quando na verdade a escola foi frequentada, naquele ano lectivo, por 874.

“Devia ter-se considerado a totalidade dos alunos ou, em alternativa, mantendo aquele número [95 alunos em regime integrado], devia ter-se subtraído ao orçamento anual o valor correspondente à leccionação dos outros 870 alunos”, argumenta a direcção da EMCN. Se tivesse sido este o procedimento, “os valores resultantes seriam não o absurdo de 46 mil euros por aluno/ano, mas entre cinco e sete mil”.

“Não gostamos de números que traçam uma realidade distorcida e ainda por cima numa altura em que todos os números são encarados na perspectiva de onde se pode cortar”, comentou Alexandre Branco, que manifestou também preocupação pelo facto de o número avançado pelo TC ter passado “sem nenhuma atenção crítica por quantos se dignaram olhar para o relatório do Tribunal de Contas e que, depois, o replicaram nas suas análises”.

Segundo este docente, o tribunal justificou o erro com o facto de nas estatísticas a que teve acesso apenas aparecerem referidos os alunos do regime integrado, a quem a EMCN garante não só as disciplinas artísticas, mas também as que integram o currículo geral do ensino básico e secundário. Para além deste regime, é assegurado o ensino especializado de música a alunos que prosseguem a sua formação geral em escolas do ensino básico e secundário. Actualmente estudam na EMCN 910 alunos, dos quais 170 no regime integrado. Hoje, 19 deles mostraram o que significa estar numa escola como esta: formaram uma orquestra de câmara que se estreou, após a conferência de imprensa, com temas de Eurico Carrapatoso e Alexander Glazunov.

A auditoria do Tribunal de Contas, por ter sido calculada com dados de 2009/2010, não teve em conta o impacto na despesa dos cortes salariais e da supressão de subsídios na função pública. Por essa razão, o próprio tribunal alertou que os cálculos não deviam ser utilizados em anos subsequentes. O corpo docente das escolas do ensino artístico é composto maioritariamente por professores contratados, que cobrem entre “60 a 65% das necessidades reais” destas escolas, indicou hoje Luís Cunha, docente a contrato na EMCN.