Conselho de Ética da Ordem dos Médicos demite-se em bloco contra bastonário

A confusão instalou-se na Ordem dos Médicos (OM) após a demissão de vários membros do Conselho Nacional de Ética e Deontologia, que decidiram abandonar as funções em protesto contra o comportamento do bastonário.

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A polémica começou com um parecer sobre a racionalização de medicamentos e tratamentos Fernando Veludo/Nfactos

José Manuel Silva garante que foram apenas dois os elementos deste organismo a pedir a demissão “reiterada” de funções e não cinco, como antes afirmara ao PÚBLICO Nuno Montenegro, um dos demissionários. Os dois membros cuja demissão está já confirmada são Nuno Montenegro e o presidente do organismo, Filipe Almeida. O Conselho de Ética tem sete elementos.

 

Os pedidos de demissão acontecem depois de o bastonário ter solicitado a este órgão consultivo um comentário ao parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) – que foi emitido em Setembro e desencadeou grande polémica por falar em racionamento e defender que existe fundamento ético para que o SNS adopte regras explícitas de forma a conter custos com medicamentos, em vez do actual “racionamento implícito”.
 
Contrariando as contundentes críticas feitas então pelo bastonário a este documento, o Conselho de Ética da OM acabou por concluir que o parecer do CNECV até era equilibrado. “Apesar de uma ou outra discordâncias, o nosso parecer é muito mais próximo do do CNECV do que das posições assumidas pelo bastonário”, confirma Nuno Montenegro. 
 
José Manuel Silva não quis, na altura, divulgar o documento da OM, alegando que não era definitivo. “Só pedimos que respondessem a várias questões que tinham ficado por responder”, esclarece o bastonário. “Sentimo-nos feridos na nossa autonomia e dignidade. Pediu-nos o parecer e depois apoucou-o. Não volto a pôr os pés no Conselho”, garante Montenegro.
 
O presidente do CNECV já tinha dito esta semana que a Ordem dos Médicos estava a viver “uma situação dificílima” por causa das posições assumidas em relação ao parecer sobre custos com medicamentos. “Nunca tão poucos fizeram tão mal em tão pouco tempo à Ordem dos Médicos. Neste momento, há uma enorme divisão entre o Conselho Nacional e o bastonário e o conselho de ética da Ordem. Estão de costas voltadas”, afirmou na quarta-feira à noite o presidente do CNECV, Miguel Oliveira da Silva.
 

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