Os resultados provisórios do concurso extraordinário aberto pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) para o financiamento do Ensino Artístico Especializado, num montante de 12 milhões de euros para os próximos três anos, foram publicados nesta quinta-feira. “Ainda estamos a analisar os dados, mas tudo indica que não haverá surpresas ou motivos para contestação”, afirmou o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queirós e Melo.<_o3a_p>

Com este procedimento, destinado apenas às entidades proprietárias de estabelecimentos em que este ano se registou um decréscimo de financiamento atribuído, o MEC de Nuno Crato procurou corrigir o resultado do concurso para a realização de contratos de patrocínio, que havia deixado de fora muitos dos alunos e provocado uma onda de protestos, antes das eleições legislativas.<_o3a_p>

A solução satisfez a AEEP, disse nesta sexta-feira Queirós e Melo, que acredita que “na maior parte dos casos os estabelecimentos de ensino acolheram, desde o início do ano lectivo, os alunos que já frequentavam o ensino artístico e que esperavam poder receber, por acreditarem que a situação se iria resolver entretanto”. “Lamentamos a confusão e a morosidade do processo – não sei quando é que os estabelecimentos vão ver estas verbas – mas estamos satisfeitos, também, com o facto de o financiamento ser para três anos, o que finalmente garante alguma estabilidade neste sector”, disse.<_o3a_p>

Na altura, o MEC sustentou que o decréscimo do financiamento de parte dos estabelecimentos não foi intencional e resultou da “harmonização do valor pago por aluno a nível nacional”. Segundo explicou, o financiamento inicialmente atribuído às escolas do ensino artístico especializado (55 milhões de euros) era “igual ao do ano lectivo anterior”, mas mudou a forma de financiamento (que passou a ser por concurso) e a fonte. Nos últimos quatro anos, o ensino artístico especializado havia sido pago por fundos comunitários nas chamadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) e pelo Orçamento do Estado (OE) em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve. Este ano, as verbas passaram em todos os casos a ser atribuídas através do OE. As mudanças tiveram "um efeito indesejado”, com escolas a sofrer cortes de 40%, admitiu. 

Através destes contratos com as escolas privadas, o Estado procura colmatar a escassa oferta pública do ensino artístico especializado.<_o3a_p>

Direcção da Soares dos Reis exonerada
Num processo que em nada está relacionado com este concurso, um dos estabelecimentos públicos, a Escola Artística Soares dos Reis, viu a respectiva direcção ser exonerada pelo anterior Governo, nesta semana, e substituída por uma Comissão Administrativa Provisória. Em declarações ao PÚBLICO, o subdirector, José António Fundo, confirmou a exoneração, na sequência de um processo disciplinar que, por sua vez, resultou de uma auditoria da Inspecção-Geral de Educação. “Eu e o director, Alberto Martins Teixeira, não fomos ainda ouvidos. Aguardamos, serenamente, o decorrer do processo”, limitou-se a afirmar José António Fundo, quando contactado pelo PÚBLICO. O despacho de exoneração foi entregue ao director na quarta-feira. Não foi possível obter informações sobre este assunto junto do Ministério da Educação. O novo ministro, do Governo de António Costa, tomou posse nesta quinta-feira.

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