Podemos hoje afirmar que as escolas portuguesas têm feito um trabalho muito significativo no sentido da melhoria da aprendizagem dos nossos alunos ao longo dos anos.

O cumprimento das metas curriculares e dos programas das disciplinas significa a garantia de que todos os alunos têm a possibilidade de atingir os mesmos patamares de aprendizagem. Mas aferir a qualidade deste trabalho implica poder comparar, ano a ano, em cada escola, em cada turma, os resultados do trabalho desenvolvido. Para isso, há que garantir que existem instrumentos credíveis e fiáveis que nos proporcionem a todos, alunos, pais, professores, direções das escolas, decisores políticos, informação que nos permita conhecer o que os alunos aprendem e conseguem concretizar num processo específico de avaliação.

A avaliação é um processo complexo que implica a utilização de metodologias diversas e também de instrumentos e processos diferentes. Em sala de aula, o professor é livre de utilizar as estratégias e os instrumentos que considera mais adequados ao seu grupo de alunos. No entanto, não basta garantir, individualmente e em grupo, a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades. É também necessário criar mecanismos que permitam ao professor aceder a informação que lhe permita aferir os resultados, compará-los entre turmas e entre escolas, a fim de conhecer o desempenho que os alunos conseguem evidenciar quando colocados em situações de avaliação.

Desde 2012, o Ministério da Educação e Ciência (MEC), ciente de que não basta conhecer os resultados da avaliação externa para conhecer bem o trabalho desenvolvido nas nossas escolas, tem divulgado dados de contexto das escolas em conjunto com a base de dados do Júri Nacional de Exames. Esta informação permite perceber o quadro socioeconómico em que a escola está inserida, as melhorias que tem alcançado, e ter uma visão mais realista do significado dos resultados obtidos.

Ano a ano, o MEC tem vindo a disponibilizar dados mais completos, incluindo informações como os indicadores de progresso na avaliação externa, na relação da avaliação externa com a avaliação interna e na redução do abandono escolar, que permitem atribuir créditos letivos às escolas em concordância com o trabalho desenvolvido.

Os alunos, e os professores, não conhecem verdadeiramente a qualidade do seu trabalho se não puderem ter uma noção do seu desempenho em comparação com outros resultados, dentro e fora da escola. Só assim os professores podem ter a certeza que as opções que tomaram foram as mais corretas e melhorar, ano a ano, os seus processos de trabalho, planear melhor, identificar mais cedo e concretamente as dificuldades dos seus alunos, resolver problemas que surgem e garantir, na prática, o rigor que todos pretendemos.

Conhecer os resultados das escolas é, pois, uma necessidade para todos nós. É uma possibilidade de poder fazer um balanço, e decidir melhor o que fazer no futuro. As opções que a escola faz devem estar articuladas com o trabalho desenvolvido e com os resultados alcançados. Por outro lado, conhecer melhor a escola é também um direito para os pais e encarregados de educação para, com mais e melhor informação, poderem conhecer o percurso dos seus filhos e educandos e melhor os ajudarem a escolher a via mais adequada às suas ambições e necessidades.

A transparência e a disponibilização de dados significa poder avaliar, aferir e comparar, não confundindo este processo com um trabalho orientado para exames, pois esse não é um objetivo em si mesmo.

É neste sentido que o MEC está a disponibilizar cada vez mais informação relevante para que alunos e professores conheçam melhor as possibilidades que têm à sua frente para melhor orientarem o seu trabalho.

Mais informação, maior transparência e uma base mais alargada para tomar as melhores decisões constituem elementos fundamentais para o trabalho de todos os que, diariamente, centram a sua ação nas nossas crianças e jovens, garantindo a todos uma cada vez maior qualidade da sua aprendizagem.

Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.