1. O estudo PISA da OCDE é um instrumento essencial para os docentes e para todos os cidadãos que se interessam pela evolução da qualidade dos sistemas educativos, pois avalia de 3 em 3 anos os conhecimentos e as competências dos jovens de 15 anos, através de provas aferidas de Leitura, Matemática e Ciência.

Estas provas permitem analisar a evolução dos resultados obtidos pelos jovens de cada país ao longo do tempo e permitem também efetuar uma comparação de níveis médios nos vários países participantes.

Trata-se de um instrumento mais fiável do que os dos exames nacionais, porque os exames não são preparados como instrumentos de comparabilidade.

Portugal participa no estudo PISA desde 2003. Nesse ano, tal como em 2006, situou-se abaixo das médias da OCDE em qualquer das três áreas avaliadas.  

Só no ano 2009 Portugal entrou numa nítida trajetória de progresso, verificando-se que os resultados subiram 21 pontos em Matemática, 17 pontos em Leitura e 19 pontos em Ciências, passando o nosso país a figurar entre os países que atingiram ou se mais se aproximaram das médias da OCDE.

O atual relatório da OCDE salienta o progresso de Portugal, mas esse progresso verificou-se entre 2006 e 2009, pois os resultados obtidos pelos alunos portugueses nas provas de 2012 revelam que nos últimos anos, ao contrário da trajetória ascensional, houve uma estagnação: na prova de Matemática a pontuação manteve-se igual, na de Leitura verificou-se um decréscimo de 1 ponto e na de Ciências um decréscimo de 4 pontos.

2. A evolução registada em 2009 ficou a dever-se a múltiplos fatores, no quadro de uma orientação consistente e de um investimento continuado na educação. Cito três áreas de intervenção que explicam os bons resultados no PISA 2009:

• Em primeiro lugar, os currículos e programas de ensino desenvolvidos a partir de investigação científica, confiando na ação dos docentes, revelaram-se estimulantes e permitiram que os professores agissem com larga margem de autonomia para ajustar o ensino à diversidade social e aos diferentes níveis educativos.

• Em segundo lugar, o reordenamento da Rede Escolar, acompanhada por programas de modernização e reabilitação do parque escolar, realizada pela empresa pública Parque Escolar e pelas Câmaras Municipais e o lançamento de projetos como o Plano Nacional de Leitura, a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Tecnológico da Educação que dotaram as escolas de equipamentos, livros e recursos de informação indispensáveis para aprofundar o ensino e a aprendizagem, segundo parâmetros do século XXI.

• Em terceiro lugar, um sério investimento na formação dos docentes, desenvolvida com o objetivo de aprofundar competências científicas e pedagógicas e de criar as bases de uma escola verdadeiramente inclusiva, onde todas as crianças conseguissem obter melhor sucesso, mediante apoio sistemático e diferenciado àquelas que revelavam maiores dificuldades de aprendizagem, maiores carências de apoio, ou necessidades educativas especiais.

3. A que se deve a estagnação observada nos resultados de 2012?

Em grande medida, decorre de desvios numa rota com resultados comprovados. Nos últimos anos, assistiu-se a uma mudança de orientação na política educativa, decorrente de opções ideológicas, sem fundamentação científica, e a uma enorme redução dos recursos postos ao serviço da educação. Não se pode esperar melhoria de resultados com declarações de exigência determinadas por orientações centralizadoras, sem confiar na ação dos professores. Não se pode esperar melhoria de resultados com salas de aula a funcionar entre estaleiros de obras paradas à espera de decisão, com turmas de mais de alunos, com bibliotecas sem possibilidade de receber novos livros, com professores a quem se exige exames mas não se proporciona formação, nem incentivo à qualidade. Confundiu-se poupança com desinvestimento, o que, a continuar, poderá comprometer gravemente o futuro das novas gerações.

Isabel Alçada, ex-ministra da Educação