O condutor do automóvel que no sábado de madrugada se despistou e atropelou nove peregrinos no IC 2, em Cernache, Coimbra, provocando a morte de cinco deles, está indiciado por cinco crimes de homicídio por negligência e vai aguardar o desenvolvimento do inquérito proibido de conduzir e obrigado a apresentar-se uma vez por semana no posto de polícia local.

Neste caso, o juiz não podia aplicar uma medida de coacção maios gravosa por o tipo de crime pelo qual está indiciado o arguido, homícidio por negligência, prever uma pena máxima até três anos de prisão. A prisão preventiva apenas pode ser aplicada a arguidos indiciados por crimes cuja pena máxima prevista seja superior a cinco anos de prisão. A lei prevê ainda algumas excepções a esta regra, mas não para o caso de crimes de homícidio por negligência. Também medida de prisão domiciliária não poderia ser aplicada já que teria como requisito existirem "fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a três anos", estabelece o Código de Processo Penal.

O arguido soube as medidas de coacção decretadas pelo juiz de instrução ao final da tarde desta segunda-feira, após ser interrogado no tribunal. Já antes tinha sido ouvido por um procurador no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.

A decisão do juiz acompanhou assim as medidas de coacção que o Ministério Público tinha requerido para o condutor, um cidadão georgiano de 24 anos a viver em Portugal, adiantou ao PÚBLICO fonte do DIAP.

O arguido apresentou-se no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra às 16h30 depois de passar pelo DIAP. Em comunicado, aquele departamento sublinha ainda que as autópsias às vítimas foram rapidamente concluídas graças à rapidez com que o Instituto de Medicina Legal, em Coimbra, se mobilizou para o caso. Os exames para detectar se o arguido conduzia sob efeito de álcool ou drogas ainda não estão prontos, sublinhou ainda fonte judicial.

As vítimas, dois adolescentes escuteiros e três adultos, integravam um grupo de 80 peregrinos, da zona de Mortágua que se dirigiam para Fátima, quando pelas 4h da manhã foram colhidos. Quatro faleceram no local e uma morreu a caminho do hospital. Além dos cinco mortos, cinco outros peregrinos ficaram feridos, três dos quais em estado grave.

A viatura entrou em despiste, atravessou a estrada para o lado contrário e o grupo foi colhido, apesar dos coletes reflectores e das lanternas que levavam para se fazerem ver. Seguiam no sentido Coimbra/Condeixa, o mesmo que o automóvel, que os apanhou por trás.

De acordo com a GNR, as cinco vítimas mortais têm entre os 17 e os 53 anos. Três dos feridos do acidente mantêm-se internados nos Hospitais da Universidade de Coimbra, dois dos quais com prognóstico reservado, informou fonte do centro hospitalar. Segundo o gabinete de comunicação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), "a doente que se encontrava internada na unidade de cuidados cirúrgicos intermédios foi transferida para o serviço de medicina intensiva" e "tem prognóstico reservado". A mulher, de 23 anos, foi no sábado operada às pernas e a um braço.

Também "o doente que estava no serviço de medicina intensiva mantém o prognóstico reservado", informa o CHUC, referindo-se a um homem de 64 anos, politraumatizado grave. O terceiro ferido, um homem de 71 anos que se encontra internado no serviço de cirurgia B, "mantém-se clinicamente estável", acrescenta. com Lusa