Um contínuo da Universidade Portucalense foi condenado nesta quinta-feira, nas Varas Criminais do Porto, a quatro anos e quatro meses de prisão efectiva por deter e partilhar, na Internet, milhares de imagens pornográficas envolvendo crianças.

O tribunal deu como provado que o homem, de 60 anos, cometeu um crime de pornografia de menores, agravado, por recolher e partilhar fotos e filmes pedófilos, e outro de detenção de arma proibida, já que a Polícia Judiciária o encontrou na posse de uma pistola transformada, de calibre 6.35 milímetros, e respectivas munições.

Pelo crime de pornografia de menores foi condenado a quatro anos de prisão e pela posse de arma foi condenado a um ano de cadeia, sendo fixado um cúmulo jurídico de quatro anos e quatro meses de reclusão.

As penas até cinco anos de prisão podem ser suspensas na sua execução, mas o colectivo de juízes entendeu que o arguido não deveria beneficiar dessa possibilidade, "atentas as necessidades de prevenção geral".

Os factos ocorreram entre 2008 e Janeiro deste ano, altura em que o arguido foi colocado em prisão preventiva à ordem do processo. De acordo com o Ministério Público, a Polícia Judiciária apreendeu-lhe "milhares de filmes com conteúdo pornográfico" em que os protagonistas eram menores de ambos os sexos, "alguns bebés", que estavam a ser abusados por adultos. As imagens estavam catalogadas "metodicamente, com os nomes das vítimas ou com os nomes pelas quais eram conhecidas nas redes internacionais de pornografia infantil", precisava a acusação.

Ainda segundo o texto acusatório, o sexagenário armazenava os filmes em pen-drives de grande capacidade ou em discos rígidos de computador "e procedia à subsequente divulgação dos mesmos com dezenas de outros indivíduos, através da Internet". Parte substancial da acusação, de 20 páginas, era preenchida com a enumeração de todo o material pornográfico apreendido ao arguido.