O conselho de deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados vai abrir um inquérito a vários profissionais da classe, entre os quais o defensor de José Sócrates, João Araújo.

Em causa estão as inúmeras declarações públicas do advogado, umas vezes para falar do processo que tem em mãos e outras para insultar jornalistas que o questionam sobre o mesmo assunto. Segundo uma nota informativa daquele órgão da Ordem dos Advogados, os processos de inquérito que vão ser instaurados visam “apurar o contexto e as circunstâncias em que ocorreram” recentes declarações e comportamentos públicos destes advogados, cuja identidade não é mencionada, e se se inserem “no quadro legal que as permite” ou se, pelo contrário, “extravasam esse quadro e constituem matéria para processo disciplinar”.

“Caso o inquérito evidencie esta última situação não hesitarei em proceder oficiosamente contra eventuais prevaricadores, conforme estatutária e legalmente se encontra previsto e é minha estrita obrigação”, refere o presidente do conselho de deontologia, Rui Santos, que afirma também que não pactua com linchamentos públicos. Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados, estes profissionais não devem pronunciar-se publicamente, na imprensa ou noutros meios de comunicação social, sobre questões profissionais pendentes. Apenas o poderão fazer excepcionalmente, desde que autorizados pelo conselho distrital da Ordem dos Advogados, e apenas se estiverem em causa ofensas à sua dignidade ou à do seu cliente, bem como direitos e interesses legítimos.

“O advogado pode revelar factos abrangidos pelo segredo profissional, desde que tal seja absolutamente necessário para a defesa da sua  dignidade, direitos e interesses legítimos ou do cliente”, estabelece ainda o mesmo estatuto, que determina que estes profissionais devem ter um comportamento adequado à dignidade e responsabilidades da função que exercem.

João Araújo insultou recentemente uma jornalista do Correio da Manhã. “A senhora devia tomar mais banho. Cheira mal!”, disse à jornalista Tânia Laranjo, no dia em que viu o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar-lhe um habeas corpus pedindo a libertação imediata do ex-primeiro-ministro. Aos restantes jornalistas presentes chamou “canzoada”. Já esta semana comparou estes profissionais e os comentadores televisivos que têm opinado sobre o processo que mantém o seu cliente preso a “bêbados que regressam a casa e deixam cair a chave”. São observações que não caíram bem junto dos seus pares do conselho de deontologia, tal como não caíram bem as duras críticas que João Araújo teceu a um penalista de renome, Costa Andrade, depois de este ter afirmado que o ex-primeiro-ministro devia ser julgado como qualquer outro cidadão.

Contactado pelo PÚBLICO, João Araújo remeteu para um momento posterior qualquer reacção sua à decisão do conselho de deontologia de abrir um inquérito ao seu comportamento.