Como chegam os professores às escolas?

Guia de leitura para compreender melhor os concursos de docentes.

Há questões que se repetem anualmente, mas que nem por isso dispensam um glossário. Como estas: quem está e como na carreira docente e quantos são os concursos de colocação de professores?

Professores dos Quadros de Agrupamento/ Escola (QA/QE) – Docentes de carreira que estão adstritos a um agrupamento de escolas ou a uma escola não agrupada, estando a sua colocação garantida ali a não ser que fiquem sem componente lectiva ou que requeiram mudança de lugar.

Professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) – Docentes de carreira que por não pertencerem ao quadro de um agrupamento ou escola podem ser colocados nos estabelecimentos localizados na área em que ficaram vinculados, de acordo com as necessidades destes. Os 23 QZP existentes até 2013, e que correspondiam grosso modo a um distrito, passaram a 10, o que significa que os professores com este vínculo terão que concorrer a mais escolas localizadas numa área geográfica mais ampla.

Concurso nacional interno e externo – Realiza-se de quatro em quatro anos e tem como objectivo o preenchimento de lugares permanentes no sistema. Candidatam-se docentes de carreira que pretendem mudar de escola, ou passar de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) a quadro de escola, por exemplo. Mas também professores sem vínculo que têm, assim, hipótese de entrar na carreira.

Concurso de mobilidade interna – Podem candidatar-se, entre outros, os docentes de carreira a quem não foi possível atribuir pelo menos seis horas de componente lectiva e os professores que entraram nos QZP através do processo de vinculação extraordinária.

Concurso de contratação inicial para satisfação das necessidades temporárias – Serve para ocupar vagas que surgem, como diz o nome, de necessidades temporárias das escolas (por exemplo, uma professora que entra em licença de maternidade). Realiza-se anualmente.

Após a contratação inicial passam a ter lugar as “reservas de recrutamento” – Até 31 de Dezembro vão sendo colocados professores (contratados ou do quadro) que são colocados para suprir necessidades temporárias que vão surgindo ao longo dos primeiros meses do ano lectivo. Um horário anual pode resultar, por exemplo, da necessidade de substituir um docente deslocado para uma escola portuguesa no estrangeiro. Um temporário resulta da necessidade de substituir um docente doente, por exemplo.

Há ainda a Bolsa de Contratação de Escola – Concurso instituído em 2014 e destinado apenas a preencher lugares nas cerca de 300 escolas/agrupamentos com contratos de autonomia com o ministério ou integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que definem requisitos próprios. Destina-se a candidatos externos.

 

 

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