No próximo ano lectivo, a gestão da colocação de professores contratados nas mais de 300 escolas com contratos de autonomia e integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária poderá passar de novo para as mãos dos directores. Este foi, pelo menos, um dos sinais dados à Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante uma reunião realizada esta quinta-feira com dirigentes do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

“Disseram-nos que queriam que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) funcione como aconteceu a partir de final de Outubro passado”, indicou ao PÚBLICO o dirigente da Fenprof, Vítor Godinho. Devido a uma série de erros, as colocações de professores através daquele concurso, estreado no ano passado e a que concorreram cerca de 40 mil docentes, registaram atrasos superiores a dois meses. A situação só começou a ser resolvida de uma forma mais célere quando, a partir de 20 de Outubro, os contactos com os professores em falta passaram a ser feitos directamente pelos directores em vez de esta gestão ser feita por uma plataforma informática.

“Se o processo passar para as mãos dos directores, o ministério tem de garantir que as listas de professores estão actualizadas, o que não aconteceu”, frisou o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Este dirigente escolar confirmou que o ministério está já a ouvir os directores sobre a preparação do próximo ano lectivo, “o que não aconteceu no passado”, e que nestes contactos é patente a preocupação de “evitar os erros dramáticos” registados no ano passado e que levaram a que muitos alunos só tivessem professores mais de dois meses depois do início das aulas.

“Querem manter a Bolsa de Contratação de Escola, mas tornando-a muito mais funcional”, resume Filinto Lima. O que passa primeiro pelos prazos para a sua constituição. Vítor Godinho adianta:  “O que nos disseram foi que seria respeitado o prazo previsto na legislação", que estipula que a BCE deve estar constituída em Julho, o que não sucedeu no ano passado. Isto é uma novidade? Não nos parece. Aliás o que marcou o encontro foi mesmo a ausência de quaisquer novidades ou propostas de solução para evitar a repetição dos graves problemas que ocorreram”, considerou o dirigente sindical.

Já Filinto Lima refere que o ministério não pôs de parte a antecipação do prazo previsto no diploma dos concursos para a constituição da BCE de modo a garantir que os professores estejam mesmo colocados nas escolas logo no início de Setembro. “Se tal for feito deixam uma marca positiva, pois nunca ninguém conseguiu isso”, comenta.

Para este director, sejam quais forem as alterações do modelo que vierem a ser implementadas, e que poderão passar pela revisão de critérios definidos pelas escolas, o essencial é que este seja “testado antes da sua implementação para despistar erros e problemas”. O que também não foi feito no ano passado.

Vítor Godinho insiste que uma parte substancial dos atrasos registados se ficou a dever não a erros de fórmulas e da plataforma, mas sim ao facto de o concurso permitir que um professor seja colocado em simultâneo em inúmeras escolas. O docente escolhe depois uma delas, mas isso significa mais tempos de espera para os outros estabelecimentos com docentes em falta. “O ministério deveria estudar a possibilidade de não se dar aos docentes a hipótese de escolher horários”, aconselha Filinto Lima a este respeito.

Para a Fenprof, a solução terá de passar por uma alteração da legislação que rege a colocação de professores, com a eliminação da BCE e a implementação de um concurso nacional igual para todas escolas e que tenha na base a ordenação dos professores segundo a sua graduação profissional, para cujo cálculo são tidos em conta a nota do seu curso de formação, os anos de profissão e os resultados da avaliação e desempenho, frisa Vítor Godinho. Na BCE a ordenação é feita não só com base nestes factores, mas também numa avaliação curricular elaborada a partir de critérios definidos pelas escolas.