O Ministério da Educação e Ciência determinou o encerramento compulsivo do estabelecimento da Amadora designado “Escola da Paula” que, apesar de acolher bebés e crianças, não existe formalmente, ou seja, não faz parte da rede de estabelecimentos escolares públicos e privados do país. A situação foi detectada na sequência da detenção do marido da “directora”, suspeito de abusar sexualmente de três meninas de seis anos.

O próprio MEC só terá tido conhecimento da existência e funcionamento daquele espaço – que segundo a página da internet dispunha de berçário, creche, jardim-de-infância e primeiro ciclo – porque, depois da detenção do indivíduo de 50 anos, alguns pais tentaram transferir os filhos para outras escolas. Face à recusa dos proprietários da “Escola da Paula” em fornecer a documentação necessária para o efeito, os encarregados de educação dirigiram-se à Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares, onde ficaram a saber que o estabelecimento não existe, oficialmente.  <_o3a_p>

Foi na sequência dessa constatação que a Inspecção-Geral de Educação e Ciência procedeu às averiguações que culminaram na ordem de encerramento compulsivo. Segundo o MEC, a “Escola da Paula" terá sido também notificada de que deverá proceder à entrega imediata dos documentos dos alunos aos encarregados de educação.<_o3a_p>

Contactado pelo PÚBLICO, o MEC indicou, através do gabinete de imprensa, que os alunos que frequentam aquele espaço – em número não divulgado –  “terão sempre lugar na rede pública”. Remeteu para mais tarde outras informações. 

Ao que o PÚBLICO apurou, do total de crianças que aquele espaço acolhia, muito poucas  (menos de 6) frequentavam o 1.º ciclo e todas se encontravam no 1.º ano. Só para estas a falta de licenciamento da escola poderá representar um ano perdido no percurso escolar. Para a maior parte, que frequentava a creche ou o jardim de infância, não existirão consequências desse género.

O marido da pessoa que se apresentava como directora, de 50 anos, ficou em prisão preventiva, depois de ouvido por um juiz de instrução no tribunal da Amadora, há uma semana. O indivíduo, que terá formação universitária, negou sempre ter cometido qualquer tipo de abusos. Contudo, os testemunhos das três crianças ouvidas pela Polícia Judiciária não deixaram dúvidas aos investigadores, essencialmente pelos detalhes que as meninas relataram. Não houve penetração, mas as menores relataram contactos muito íntimos. Os abusos terão ocorrido nos últimos três meses, estando a polícia a investigar se existem outros casos mais antigos.