Depois de muitas notícias e de inúmeras reclamações, o Ministério da Saúde acaba de anunciar que, já a partir da próxima semana, o número de entidades privadas com convenções com o Estado para fazer colonoscopias, na área da Grande Lisboa, vai passar de 2 para 37.

O Ministério da Saúde concluiu na quarta-feira o concurso para a realização deste tipo de exames (que são essenciais para a detecção do cancro do intestino) com o objectivo de aumentar o número de entidades prestadoras, adiantou ao PÚBLICO uma fonte do gabinete do ministro Paulo Macedo.

No âmbito deste concurso, “foram qualificadas 37 entidades que vão agora responder de forma mais célere e eficaz às necessidades, uma vez que até agora só dois prestadores [na Grande Lisboa]" efectuavam estes exames, esclareceu.

Os contratos vão ser assinados a partir desta sexta-feira e entram em vigor na data da sua assinatura, acrescenta o ministério, em comunicado.

Este concurso tinha sido anunciado em Junho passado por Paulo Macedo, na sequência de múltiplas denúncias de dificuldades de acesso a colonoscopias, sobretudo na região da Grande Lisboa. Nessa altura, a Entidade Reguladora da Saúde anunciou que abriu um processo de averiguações para avaliar a situação do acesso dos utentes do SNS a colonoscopias na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas até à data não foram divulgados quaisquer resultados.

O problema não é de agora: já em 2009, a ERS tinha recomendado às cinco administrações regionais de saúde que pusessem em prática medidas urgentes, de forma a conseguirem ter uma rede de convencionados que conseguisse dar resposta às necessidades dos utentes "em tempo útil".

Mas os problemas persistiram, sobretudo na região da Grande Lisboa. No final de 2014, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo admitia que os hospitais demoravam em média quatro meses para fazer estes exames, enquanto o presidente da associação de doentes Europacolon apontava para uma espera na ordem dos oito meses.

A Clínica de Santo António, tal como o Hospital da Ordem Terceira, integrava a lista (que era, então, de cinco convencionados) onde os doentes podiam realizar colonoscopias ao preço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo as cláusulas do concurso divulgadas em Junho pela Administração Central do Sistema de Saúde, os utentes terão agora 15 dias úteis para marcar o exame e este deverá ser efectuado”no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da data de apresentação da requisição”.

O Ministério da Saúde adianta que, entre 2013 e 2014, este tipo de exames aumentou mais de 29%, em número (de 118 mil para 153 mil), e a despesa passou de 5,2 milhões para 7,3 milhões de euros (mais 41,1%).

Este aumento aconteceu depois de 2014 ter ficado marcado, em Janeiro, pelo caso de uma doente que aguardou dois anos por uma colonoscopia, o que atrasou o diagnóstico de um cancro colo-rectal. Mesmo com esta subida, continuaram, porém, a multiplicar-se os relatos de dificuldades em agendar colonoscopias, com clínicas com grandes listas de espera, que obrigam os doentes a ir de madrugada para conseguir uma vaga.