O Governo quer ter a rede de centros que substituem o Programa Novas Oportunidades a funcionar em pleno em Fevereiro de 2014 e até ao final desta semana serão conhecidas as regras para afectação de recursos humanos aos centros públicos.

"O que temos como meta é que, em Fevereiro, a rede esteja pronta a arrancar na preparação do próximo ano lectivo", disse Gonçalo Xufre, presidente da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), a agência que coordena os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).

"Relativamente às escolas o MEC [Ministério da Educação e Ciência] vai publicar, até ao final da semana, o despacho das regras de afectação dos recursos humanos, privilegiando os recursos do ministério: professores, psicólogos e outros técnicos", acrescentou.

A rede de CQEP, que se estenderá pelo território nacional, com 82 centros no Norte, 97 no Centro e 35 no Sul, tem, a partir de hoje, 60 dias para entrar em funcionamento.

Gonçalo Xufre adiantou que, dos 214 CQEP que vão abrir, 80 vão funcionar em escolas secundárias públicas, 53 em centros de formação de gestão directa ou gestão participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e os restantes em escolas profissionais privadas, ou sob a alçada de municípios ou associações comerciais, entre outros promotores privados.

O presidente da ANQEP referiu que, para os 80 centros que vão funcionar nas escolas públicas, estão destinados oito milhões de euros, em sede de Orçamento do Estado, através do MEC e que os centros sob gestão do IEFP serão financiados através do orçamento deste organismo, mas não soube precisar quais os valores envolvidos neste caso.

Na sua intervenção na sessão de encerramento da cerimónia de apresentação pública da rede de CQEP, que nesta quarta-feira decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, afirmou que os 214 centros são o "assumir de uma ruptura com o caminho que vinha a ser percorrido" na formação de adultos, sublinhando que "o problema" dos anteriores Centros Novas Oportunidades era terem "90% ou mais da sua actividade" centrada no reconhecimento e validação de competências escolares.

A partir dos 15 anos

"O esforço que queremos fazer agora é reconhecer as competências profissionais, depois de se ter feito o reconhecimento de competências académicas", frisou Gonçalo Xufre, sublinhando ainda que a certificação de competências vai passar a integrar "um processo demonstrativo que anteriormente não existia".

Os centros vão funcionar numa base de "diálogo permanente com as empresas", tendo em conta as suas necessidades de qualificações, assim como das regiões onde se inserem, tendo em vista aumentar os níveis de empregabilidade.

Os CQEP pretendem servir de centro de orientação para formação e certificação profissional para jovens a partir dos 15 anos e adultos, e não darão formação, ao contrário do que acontecia nos antecessores Centros Novas Oportunidades, extintos no final de Março.

Os formandos não terão de pagar a formação.

No caso dos CQEP públicos será privilegiada, na afectação de recursos humanos — cujas regras devem ser conhecidas até ao final da semana —, a colocação de professores, psicólogos e outros técnicos dos quadros do MEC.

"Há formadores que estavam à espera deste momento [abertura dos CQEP] para recuperar a sua função. Alguma parte dos formadores e técnicos que estavam nos Centros Novas Oportunidades vão manter-se nesta nova estrutura. Haverá também pessoas novas que vão entrar e necessidade de as formar. A ANQEP vai dar resposta a essa necessidade de formação", disse Gonçalo Xufre.