O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu nesta sexta-feira dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar um total de 205 pedidos. Ambos os perdões de penas foram concedidos por “razões humanitárias”, justifica a Presidência da República numa nota hoje divulgada.

Depois de uma curta reunião de meia hora entre Cavaco Silva e a ministra da Justiça, os serviços do Palácio de Belém divulgaram um comunicado no qual revelaram as decisões relativas aos indultos, habitualmente concedidos no Natal.

“Com vista à concessão de indultos foram apreciados, este ano, 205 pedidos”, refere a nota de Belém, sublinhando que as “razões humanitárias” constituíram os fundamentos desta decisão.

As decisões tiveram em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos directores dos estabelecimentos prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social. A mesma nota de Belém sublinha “que a decisão sobre os restantes pedidos de indulto teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas”.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, quer à entrada quer à saída da reunião com o Presidente da República.

Desde 2006, Cavaco Silva concedeu um total de 63 indultos, a uma média de nove por ano, o que faz dele um dos Presidentes que menos penas tem perdoado desde o 25 de Abril de 1974. Este número compara, por exemplo, com a média de 43 indultos anuais concedidos pelo socialista Jorge Sampaio durante os dez anos que esteve no cargo. Sampaio, contudo, apreciou uma média de 561 pedidos de clemência por ano, contra os 383 que o actual Presidente da República tem decidido em média todos os anos. 

No ano passado, Cavaco Silva também tinha decidido conceder apenas dois indultos, dos 225 pedidos então analisados.