As queixas de violência contra profissionais de saúde (sobretudo ameaças e insultos, mas também agressões físicas) aumentaram de novo em 2015. À Direcção-Geral da Saúde (DGS) chegaram nesse ano 583 denúncias de violência no local de trabalho, mais 51 do que no ano anterior, sobretudo contra enfermeiros e médicos.

No total, em 2015 foram notificados à DGS 134 casos de violência física (mais um do que em 2014). A novidade, face ao ano anterior, são as 14 denúncias de assédio sexual. Mas as queixas mais frequentes são de ameaças, injúrias, calúnias e “pressão moral”.

O grupo profissional mais exposto é o dos enfermeiros e são sobretudo as profissionais do sexo feminino que se queixam, de acordo com um relatório que a DGS divulgou ontem. Quanto aos agressores, estes são maioritariamente doentes (307) e os seus familiares (129), mas não só. Também há muitos casos em que os agressores são outros profissionais de saúde (109).

“São números que ficam muito aquém da realidade”, acredita o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que em 2015 organizou um debate e criou um grupo de trabalho para acompanhar os casos mais complexos. Cortes recorda, a propósito, a situação mais recente de que teve conhecimento: um utente “tentou estrangular uma médica” num centro de saúde e, passados dias, voltou ao local, “sem que alguém o pudesse impedir”.

Casos aumentos desde 2007

No documento da DGS, não é possível perceber, de facto, a real dimensão do fenómeno. O que pode concluir é que o número de notificações de casos de violência, voluntárias e anónimas, tem vindo aumentar desde 2007, ano em que a DGS criou uma espécie de observatório do fenómeno no seu site.

Mas o número de denúncias cresceu sobretudo de 2013 para 2014, quando passou de 202 para 531. Os autores do relatório — que é da responsabilidade do Departamento de Qualidade na Saúde da DGS — também fazem questão de notar que os dados não permitem uma extrapolação para a realidade nacional, por ser  impossível saber se as queixas estão a crescer porque os profissionais estão “mais despertos” para o fenómeno, ou se há, de facto, mais casos de violência.

Aumentar

O conceito de violência no local de trabalho é também muito abrangente. Nas notificações à DGS, destacam-se as situações de ameaça (320), injúria (308), “pressão moral” (257), difamação (200) e calúnia (158). Casos de violência física propriamente ditos são 134 e há ainda 31 denúncias de dano contra propriedade, além de 14 de assédio sexual.

O que a estatística permite ainda perceber é que são sobretudo as profissionais de saúde do sexo feminino a queixar-se (426 denúncias) e que o grupo mais exposto a este tipo de situações é o dos enfermeiros (309 casos), seguido do dos médicos (145). Há ainda notificações feitas por assistentes técnicos e operacionais (pessoal administrativo). A esmagadora maioria das situações ocorreu em serviços públicos, sobretudo na “consulta extrerna” e nos serviços de urgência. Mas os casos não se circunscrevem aos hospitais, também ocorrem com frequência nos centros de saúde.

Poucos fazem queixam à polícia

Como reagem os profissionais às agressões? Apenas 51 dizem ter feito queixa à polícia e um grande número (423) refere que a violência é “habitual na unidade de saúde”. A maior parte ficou “muito insatisfeita” ou “insatisfeita” com a forma como a queixa foi tratada pela unidade de saúde.

“O profissional de saúde, quando vítima de violência física ou psíquica, deve, de imediato, notificar o incidente”, recomenda a DGS no relatório. O problema, nota Carlos Cortes, é que, como a notificação é voluntária, “há muitos casos que não são relatados”, até porque a percepção dos profissionais é a de que as queixas “não servem absolutamente para nada”. As notificações, diz, deviam ser obrigatórias e feitas pelos superiores hierárquicos. Reclamando “uma legislação mais apertada”, Carlos Cortes defende mesmo que os utentes devem ser proibidos de voltar ao local da agressão, como “já é norma em vários países”.