Portugal foi, entre os sete países mais atingidos pela crise na União Europeia, aquele que registou o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social em 2013 (um aumento de 2,1 pontos percentuais). A despesa com o serviço nacional de saúde desceu — e foi cerca de 15% inferior à de 2010. E “a despesa no apoio às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os principais cortes”, sendo que “um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filhos a cargo”, o que afecta “fortemente o potencial futuro das crianças”.

Estes são dados do Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015 que tem como título O aumento da pobreza e das desigualdades. O documento é de Fevereiro, mas a apresentação nacional acontece nesta quarta-feira, em Lisboa, na presença do secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer.

Pelo terceiro ano consecutivo, a organização analisou uma série de estatísticas oficiais, que cruzou com informação proveniente dos centros de apoio da Cáritas existentes nos países abrangidos, que trabalham no terreno. Com esta combinação, criou aquilo a que chama no relatório de “fórmula Cáritas” — que, diz, permite medir de forma “muito precisa a temperatura da situação socioeconómica da população desde a classe média até àqueles que estão situações de particular vulnerabilidade”.

Tal como nos últimos anos, a análise debruçou-se essencialmente sobre sete países: Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Roménia e Espanha — os “sete países da União Europeia mais atingidos” pela crise.

O cenário descrito no documento é, numa frase, este: “Enormes níveis de desemprego e um claro aumento dos indicadores de pobreza e exclusão social.”

E continua: “A política de exigir aos países com sistemas de protecção social mais fracos que imponham consolidação orçamental e vagas sucessivas de medidas de austeridade com calendários muito curtos está a colocar o ónus dos ajustamentos nos ombros das pessoas que não criaram a crise na Europa e que têm menos capacidade para suportar esse fardo.”

Portugal é referenciado em vários momentos. Com uma taxa de pobreza infantil de 24,4%, em 2013, o país é dos sete estudados o que tem um menor peso de crianças nesta situação, mas foi aquele que registou o maior crescimento num só ano (mais 2,6 pontos percentuais), segundo o relatório. A maior taxa de pobreza infantil encontra-se na Roménia (32,1%).

No que diz respeito às pessoas que vivem em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa (por vezes designados agregados familiares sem emprego), a Irlanda apresentou a pior taxa (23,4% em 2012, último ano para o qual há dados), seguida pela Grécia (18,2%, em 2013). A taxa de Portugal (12,2%, em 2013) piorou, o mesmo acontecendo em Itália (11%) e Chipre (7,9% ). Já o peso dos trabalhadores pobres subiu, mas pouco (0,3 pontos), para 10,7% do total.

No capítulo da saúde assinala-se que “os tempos de espera constituíram uma dificuldade para um grande número de pessoas, especialmente na Grécia, Itália, Chipre, Portugal e Roménia”. E a Cáritas Portuguesa, citada no documento, faz saber que está preocupada com as “reduções drásticas dos últimos anos nos orçamentos da saúde, educação e protecção social”.

Em termos de dívida pública nota-se ainda que o país “tem a segunda maior dívida pública em comparação com o PIB (128%) logo a seguir à Grécia (174,9%)”.

Já no que ao desemprego diz respeito, está melhor do que a Grécia (27,3% em 2013) e a Espanha (26,1%) mas pior do que o Chipre (15,9%) ou a Irlanda (13,1%).

A Cáritas Europa considera que o “paradigma das instituições europeias assenta no crescimento económico e na inovação mas que a realidade está a demonstrar que apenas estes dois vectores são insuficientes para combater as enormes desigualdades geradas e para criar empregos suficientes com rapidez, qualidade e segurança (emprego digno) que retire as crianças e as suas famílias das situações de pobreza para as quais foram empurradas”.

Em suma: “Os sistemas de protecção social, em particular dos países intervencionados, continuam sobre enorme pressão e verifica-se em todos os países que a malha da rede é cada vez mais larga e com uma cobertura cada vez menor colocando em causa a utilidade do seu papel.”

Atingidos “de forma desproporcionada” são os grupos de rendimentos mais baixos “e as oportunidades de vida de muitas crianças [que] são afectadas negativamente pelos efeitos combinados de situações de trabalho mais precárias (dos seus pais), cortes nos benefícios e reduções em serviços essenciais”.

Face a isto, a Cáritas Europa deixa um conjunto de recomendações. Desde logo, às instituições europeias. Diz que é preciso garantir que a meta de retirar, pelo menos, 20 milhões de pessoas da situação de pobreza, prevista na Estratégia 2020, é cumprida e que há que fixar “submetas para a redução da pobreza nos grupos de maior risco” como as crianças, os idosos e os trabalhadores pobres.

Diz ainda que a União Europeia deve “melhorar e desenvolver medidas de activação do mercado de trabalho que possam conduzir a empregos dignos, em vez de empregos mal remunerados ou inseguros”.

Aos governos nacionais e autoridade locais diz-se que é preciso dar prioridade ao investimento, avaliar o impacto do agravamento das situações de pobreza ou exclusão social em todas as novas medidas que vierem a ser adoptadas, fortalecer os sistemas de protecção social, criar um quadro máximo de impostos para aqueles que não têm possibilidades de pagar mais e combater a evasão fiscal.

Cáritas Portuguesa em números
Entre 2013 e 2014 o número de famílias atendidas pela Cáritas Portuguesa passou de 52.967 para 63.059. Em termos de número de pessoas abrangidas por estes atendimentos, estamos a falar de mais de 160 mil indivíduos, nas contas da instituição.

O número de famílias que pediram ajuda aumentou mas as problemáticas não sofreram alteração de um ano para o outro. Questões relacionadas com os rendimentos (“rendimento nulo ou insuficiente, dívidas com água, gás, alimentação, etc”) são as mais comuns — estão presentes em 35% dos atendimentos. Seguem-se os problemas relacionados com o trabalho (“desemprego, emprego clandestino, trabalho precário, salários baixos ou em atraso, trabalho infantil, discriminação, ausência de formação profissional”) — presentes em 23% dos casos.

A Cáritas Portuguesa é uma instituição oficial da Conferência Episcopal Portuguesa. É composta por 20 Cáritas Diocesanas e por grupos locais, que cobrem todo o país. Um dos seus projectos é o Fundo Social Solidário, que tem como objectivo “contribuir para a resolução de graves problemas sociais provocados pela crise”. No ano passado apoiou 3957 pessoas confrontadas com dificuldades, como os custos da habitação, saúde e educação ou o emprego.