O Supremo Tribunal do Canadá cancelou na quinta-feira a patente do popular medicamento Viagra, da farmacêutica Pfizer, argumentando que a farmacêutica reteve informação e “jogou” com o sistema de patentes.

Os sete juízes mostraram-se unânimes na decisão favorável à Teva Canadá, uma subsidiária da farmacêutica israelita Teva, que tinha processado a Pfizer por causa dos direitos da patente do Viagra. A farmacêutica Teva levou o caso a tribunal há cinco anos, acusando a Pfizer de ter patenteado o Viagra com vários compostos químicos, mas sem especificar qual era o princípio activo.

Quase ao mesmo tempo do anúncio, a empresa queixosa, Teva Canadá, anunciou através de um comunicado a comercialização de um medicamento, chamado Novo-Sildenafil, que descreveu como “uma alternativa genérica ao Viagra” para a disfunção eréctil.

Uma patente é um conjunto exclusivo de direitos atribuído a um inventor durante um período de tempo limitado em troca da disponibilização pública de um novo produto. No caso da indústria farmacêutica, isto permite que seja apenas a empresa que desenvolveu o fármaco a vendê-lo para que, durante um determinado período, recupere o investimento e tenha algum lucro. No entanto, depois de a patente expirar, podem ser produzidas legalmente versões genéricas dos fármacos.

O juiz Louis LeBel, relator da sentença, assinalou que “a Pfizer aproveitou-se da lei, obtendo os direitos do monopólio exclusivo, ao não revelar (a substância activa), apesar das suas obrigações para com a lei”. De forma mais incisiva, afirmou, citado pela Lusa: “Como questão de política e interpretação sólida do estatuto, não se pode permitir que os que patenteiam ‘joguem’ com o sistema desta forma”.

A decisão do Supremo Tribunal vai permitir a produção e comercialização no Canadá de medicamentos genéricos baseados no princípio activo do Viagra, o sildenafil. A lei canadiana de patentes permite que uma empresa tenha durante 16 anos o monopólio de um medicamento que tenha inventado. A patente da Pfizer sobre o Viagra expirava em 2014.

Genéricos em Portugal a partir de 2013

Na União Europeia, o medicamente entrou cinco meses depois de nos Estados Unidos mas o Viagra poderá passar a ter concorrentes genéricos já em 2013. A patente dura em geral dez anos, mas há várias excepções e conjugações que permitem o seu prolongamento. Em Portugal o medicamento viu a sua comercialização aprovada a 14 de Setembro de 1998 e em 2011 o famoso comprimido azul teve vendas no país de mais de três milhões de euros.

O Viagra surgiu depois de se terem percebido as características vasodilatadoras do óxido nítrico produzido pelas nossas células. Os investigadores da Pfizer descobriram depois que a enzima chamada fosfodiesterase de tipo cinco inibe a produção de óxido nítrico pelas células dos músculos do pénis. E descobriram também a principal arma para combater essa enzima: o citrato de sildenafil, que funciona como vasodilatador com funções primordiais na erecção do pénis.

É preciso que as células nervosas dos músculos do pénis produzam de forma eficaz este composto, para que a dilatação dos vasos ocorra como se deseja. Só assim o fluxo sanguíneo, durante a estimulação sexual, consegue fluir de modo ideal até ao corpo cavernoso do pénis, facto que faz com que a erecção seja possível.

Notícia corrigida a 2/12/2012: no penúltimo parágrafo substituída a referência ao monóxido de carbono por óxido nítrico.