Bruxelas propõe proibição de guloseimas perigosas para crianças

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A proposta de Bruxelas tem ainda que ser analisada pelo Conselho de Ministros da União Europeia AFP

A Comissão Europeia propôs hoje a proibição, no espaço comunitário, da venda de guloseimas gelatinosas em formato de pequenas barcas, destinadas às crianças, bem como o uso dos conservantes alimentares E216 e E217 nos produtos de carne.

Desde Abril deste ano que a venda daquelas guloseimas, apresentadas em pequenas barcas e contendo aditivos alimentares derivados de algas ou de certas gomas, está suspensa por representarem risco de sufoco para as crianças devido à sua consistência, tamanho e forma.

A proposta de Bruxelas, que ainda tem que ser analisada pelo Conselho de Ministros da União Europeia (UE), pretende agora tornar esta suspensão permanente, retirando a autorização de utilização das gelatinas alimentares naqueles produtos.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia quer que os Estados membros proíbam o aditivo E216 e o seu sal de sódio, o E217, usados para a conservação de alimentos feitos com carne seca, para a gelatina que cobre o "paté" e outros produtos de carne e de confeitaria e em complementos dietéticos líquidos.

Esta medida foi proposta depois da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, em inglês) ter examinado várias classes de conservantes, concluindo não ser possível determinar uma dose diária permitida de E216 por não conseguir estabelecer um nível concreto sem efeitos adversos para a saúde.

As duas medidas inserem-se na tentativa de Bruxelas modificar os aditivos alimentares permitidos na UE, à excepção dos corantes e emulsionantes.

Por isso, propôs ainda reduzir o índice de nitratos e nitritos que podem conter os produtos derivados de carne, como salsichas ou carnes curadas.

A utilização destas substâncias destina-se a evitar que os produtos se estraguem ou contaminem com micróbios.

O objectivo da Comissão Europeia, que pediu igualmente um parecer à EFSA sobre este assunto, é que os alimentos de carne tenham o nível mais baixo possível de "nitrosamina" (componente em que se transformam os nitratos e nitritos), mas de forma a manter-se a "segurança microbiológica" dos produtos alimentares.

Bruxelas propôs ainda a autorização de quatro novos aditivos: a "etileno-celulosa", o "eritronium", o "4-hexyl resorcinol" e o "hemi- celulose de soja".

Para o comissário europeu da Saúde e Defesa dos Consumidores, David Byrne, este conjunto de propostas visa "garantir a segurança dos produtos", nomeadamente os produtos de carne, sendo essencial para garantir a confiança dos consumidores.

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