O BE pediu hoje a audição obrigatória do ministro da Saúde após ter sido publicado um novo concurso para a contratação de médicos tendo como critério “o mais baixo preço”, o que também suscitou protesto do PS.

O anúncio do concurso público para contratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve foi publicado na quarta-feira no Diário da República.

“No mesmo dia em que o ministro da Saúde discursava no Parlamento, assumindo um compromisso formal com o pagamento mínimo de acordo com os salários base do contrato colectivo dos médicos, nesse mesmo dia, ontem [quarta-feira] - o primeiro dia da greve [dos médicos] -, o mesmo ministro faz publicar um anúncio de um concurso para contratação de médicos tarefeiros pelo mais baixo valor”, declarou o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo.

O deputado afirmou depois que o ministro Paulo Macedo “contraria as suas próprias palavras e promessas”, considerando que agora se percebe que “apenas tinham o objectivo de desmobilizar a greve e levar os sindicatos a desconvocar” a paralisação.

“Mas mais estranho ainda é que o primeiro-ministro declarou que considerava este tipo de contratação perverso e inaceitável”, acrescentou João Semedo, numa referência a declarações de Passos Coelho, no sábado à noite.

“Não nos resignamos perante estes ziguezagues, truques e estratagemas do Governo e requeremos hoje a audição, ao abrigo do direito potestativo, do ministro da Saúde”, disse João Semedo, que espera que Paulo Macedo seja ouvido no Parlamento ainda antes das férias de verão dos deputados.

Pela parte do PS, o deputado António Serrando disse apoiar a iniciativa do Bloco de Esquerda, porque o assunto “é urgente” e a publicação em Diário da República de um novo concurso, tendo apenas como critério de consideração o mais baixo preço de contratação, “contraria frontalmente o que foi afirmado pelo ministro da Saúde na quarta-feira, no Parlamento”.

“O PS não entende por que razão os serviços não estão a acatar uma orientação do ministro da Saúde, que é a de suspender todas as contratações de médicos que não incluam factores como a qualidade ou a carreira médica. Este concurso [do Algarve] é grave, contraria o que foi anunciado pelo ministro da Saúde e também o PS quer discutir em comissão o que este membro do Governo tem estado a fazer, já que os serviços, aparentemente, continuam em todo o país a fazer este tipo de concursos”, disse.

Segundo o ex-ministro do segundo Governo de José Sócrates, as entidades que precisam de médicos, em vez de recorrerem a contratação de trabalho temporário por intermédio de empresas, “façam contratos directos com os médicos”.

“Provavelmente, as administrações regionais de saúde estão a fazer este tipo de concurso porque não têm autorização para fazer contratos directamente com os profissionais. Tem que se esclarecer se o Governo está disponível para suspender os concursos através de empresas e se está disponível para fazer contratos directamente com os médicos”, apontou António Serrano.