O Bloco de Esquerda (BE) exigiu esta quarta-feira, no Parlamento, a divulgação dos donativos das empresas que asseguram o Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA), bem como das escolas em que está a ser adoptado.

Durante a audição parlamentar do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, o deputado do BE Luís Fazenda defendeu que todos os dados devem ser monitorizados.

"Não há uma clandestinidade estatística deste programa", enfatizou Luís Fazenda, depois de pedir os dados, alegando que o Parlamento e a opinião pública têm o direito de conhecê-los.

O secretário de Estado defendeu sempre o princípio da confidencialidade para "não criar um estigma sobre os alunos e as escolas", mas perante a insistência do BE, que requereu a audição de hoje, manifestou-se disponível para enviar os dados solicitados, mediante requerimento próprio. "Se quiser fazer um requerimento, eu envio-lhe os dados, temos tudo na base de dados, mas este programa não deve ser politizado", retorquiu Casanova de Almeida.

Luís Fazenda lembrou que quando se divulgam rankings com os resultados das escolas nos exames nacionais "não há a mesma preocupação" com a estigmatização das escolas.

O secretário de Estado insistiu que não há fome na escola, mas sim crianças que chegam à escola com fome, perante as acusações da oposição sobre a incapacidade do Governo para resolver o agravamento da situação de carência das famílias.

"Quando os alunos chegam à escola com fome, há fome na escola, como há fome nos autocarros", declarou Luís Fazenda, advertindo: "Não vale a pena andar à volta com as palavras".

Rita Rato, do PCP, classificou a situação de empobrecimento dos portugueses como de "catástrofe social".

O Programa Escolar de Reforço Alimentar abrange cerca de 13 mil alunos, segundo o Governo. Na audição desta quarta-feira, o secretário de Estado anunciou que, caso seja necessário, o PERA está programado para funcionar com os mesmos parceiros no próximo ano lectivo.

O programa foi criado para colmatar situações de emergência de crianças que chegam à escola sem tomar o pequeno-almoço. A maioria dos casos concentra-se nos grandes centros urbanos, segundo Casanova de Almeida.

"É um programa que está articulado com a Segurança Social. A questão tem de assentar na família. A questão não é só se o aluno toma o pequeno-almoço, é se a família toma o pequeno-almoço", reiterou. À medida que a Segurança Social avance, o programa PERA retira-se do Ministério da Educação, disse ainda.