O Bloco de Esquerda (BE) insurgiu-se contra a destruição do Parque de Estágio na Vidigueira (Beja), onde viviam cerca de 70 pessoas de etnia cigana, uma operação desencadeada pela autarquia no dia 17 de Junho, como noticiou o PÚBLICO na terça-feira.

“A forma brutal como esta demolição foi feita, com grande aparato da GNR, recorrendo a buldózeres, destruindo bens e objectos pessoais, reduzindo tudo a um monte de destroços sem acesso seguro, configura uma grosseira violação de direitos humanos e sociais, a começar pelo direito à habitação consignado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa”, escreve em comunicado a comissão coordenadora distrital de Beja. “É repugnante que ela tenha sido ordenada pela Câmara de Vidigueira e pessoalmente comandada pelo seu presidente, numa autarquia [CDU] que se reclama de valores de esquerda, aproveitando a ausência temporária dos membros das duas principais famílias aí residentes, segundo a velha máxima de ‘dividir para reinar’”.

A 13 de Junho, houve uma rixa entre as duas famílias, os Azul e os Cabeça, que viviam no chamado Parque de Estágio, em “habitações” mandadas construir pela Câmara em “finais de 2011, início de 2012”, segundo o presidente Manuel Narra.

Nesse mesmo dia, as duas famílias abandonaram o local temporariamente para acalmar os ânimos depois de uma zanga violenta que envolveu tiros. A ideia era voltarem, mas quatro dias depois, dia 17, a autarquia já tinha contratado os serviços de uma empresa para demolir o armazém.

As famílias tinham sido transferidas de um acampamento nas ruínas do castelo da Vidigueira, local onde estavam há 30 anos, segundo um dos membros das famílias, Manuel Azul, com o objectivo a longo prazo de as realojar na malha urbana, explicou na altura o autarca ao PÚBLICO. O armazém estava dividido em fracções, que correspondiam às habitações de cada unidade familiar, mas não havia casa-de-banho, nem cozinha, nem água canalizada ou sistema de esgotos.

Uma denúncia de que as construções eram ilegais em 2012 levou à emissão de uma ordem da Inspecção-Geral das Finanças para “repor a legalidade”. Mas só agora, com a ausência das famílias no local, é que Narra ordenou a demolição do armazém. As famílias acusam a autarquia de racismo e de não as notificar do despejo, de modo a que tivessem tido tempo de guardar os seus bens, que foram retirados do local pela autarquia ou ficaram debaixo dos escombros como o PÚBLICO reportou. 

O BE, através da deputada Cecília Honório, dirigiu ainda ao ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional várias questões, exigindo responsabilidades neste caso e deixando duas perguntas: “como conta garantir uma alternativa de alojamento condigno a estas pessoas?” e como irá proceder de modo a garantir que “estes abusos e violações de direitos não voltem a ocorrer?”