Bastonário defende que SNS já não cumpre com a Constituição

Declarações feitas por José Manuel Silva durante participação em congresso médico em Luanda.

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O bastonário criticou também a degradação da relação entre médicos e doentes Miguel Manso

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse nesta segunda-feira, durante uma visita a Luanda, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) português já "não cumpre" o estipulado pela Constituição, consequência dos cortes no financiamento do sector.

O bastonário falava à Lusa durante o X Congresso Internacional dos Médicos, em que participa a convite da congénere angolana, tendo reconhecido que o SNS português, pela qualidade e serviço prestado ao longo dos anos e pelas restrições financeiras recentes, é hoje "um exemplo no bom e no menos bom sentido".

"Não tenho qualquer dúvida em afirmar que, neste momento, o SNS português já não cumpre os seus preceitos constitucionais", afirmou José Manuel Silva, assumindo que o serviço foi, no passado recente, o "melhor do mundo" na relação entre qualidade, acessibilidade e custo per capita. "Mas também é um exemplo, neste caso em sentido menos positivo, pelo facto de os cortes que estão a ser impostos à Saúde estarem a atingir a qualidade e a capacidade de resposta do SNS", sublinhou.

Durante o congresso, que se iniciou nesta segunda-feira em Luanda e que prevê um encontro entre os bastonários da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o reforço das relações, o Governo angolano recordou a evolução e universalidade do SNS do país, em 40 anos, o qual conta com o apoio de especialistas estrangeiros. "Mas é evidente que, nestas duas vertentes, mais positiva e menos positiva, a experiência portuguesa pode ser extremamente importante para os países que têm os seus sistemas de saúde ainda em fase de desenvolvimento", apontou o bastonário português.

Durante o congresso, José Manuel Silva participa num painel de debate sobre a iliteracia em Saúde, apresentado dados de estudo em Portugal, e noutro relativo à relação entre médico e doente. Uma relação que, critica, "está em causa em Portugal", com a marcação de "tempos de consulta anormalmente reduzidos", "confundindo a prestação de cuidados de saúde com uma linha de produção industrial", rematou o responsável.

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