Um dos quatro candidatos à liderança da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, acusa a actual bastonária, Elina Fraga, de pôr os meios da ordem ao serviço da sua campanha, numa carta enviada por email esta segunda-feira aos colegas. A crítica é subscrita por outro candidato, Varela de Matos. Elina Fraga garante que o número de iniciativas previstas para este ano é similar às realizadas em 2014 e 2015, assim como os respectivos orçamentos. E lamenta que Guilherme Figueiredo opte por ataques pessoais que desprestigiam a própria Ordem.

Guilherme Figueiredo disse ao PÚBLICO que houve uma alteração súbita na quantidade de eventos realizados pelo Conselho Geral da Ordem e pelos institutos desta após Elina Fraga ter anunciado que se pretendia recandidatar. “Há uma utilização abusiva da Ordem, que cria uma desigualdade de armas manifesta entre os vários candidatos. A Ordem está a ser instrumentalizada”, acusa Figueiredo.

“Assiste-se agora a um sem número de comunicados, colóquios, jornadas, congressos, conferências, por todo o país, continente e ilhas, organizadas pelo conselho geral e, também, pelos institutos (…), num cortejo de viagens, passeios e festas, cujos custos tampouco estão orçamentados”, lê-se na carta. E acrescenta-se: “Estas iniciativas são, neste período de pré-campanha e de campanha eleitoral para os órgãos da Ordem, verdadeiras acções da candidatura da candidata Elina Fraga, com a gravidade de assim utilizar não só os meios da Ordem para esse fim, mas também os meios financeiros que tiveram origem única nas quotas que os advogados pagam”.

Elina Fraga rejeita acusações

Guilherme Figueiredo não soube contabilizar o número de iniciativas em causa, nem a dimensão do aumento, mas insiste que estas actividades não ocorreram nos dois primeiros anos do mandato da bastonária. Elina Fraga nega isso mesmo e desafia os advogados a lerem os relatórios de actividades de 2014 e 2015 e compará-los com as iniciativas previstas para este ano. “A verba orçamentada para as actividades programáticas dos institutos, das comissões e do conselho geral é muito similar nos três anos do meu mandato”, garante.

Guilherme Figueiredo diz que esta situação ganha mais relevância, face ao facto de a OA não ter realizado o Congresso dos Advogados, nem a Convenção das Delegações. Elina Fraga reconhece ter adiado o congresso da classe, que se realiza de cinco em cinco anos, mas sublinha que tal sempre aconteceu quando esta iniciativa coincide com ano de eleições. “Sempre que o congresso coincide com ano de eleições é adiado para o ano seguinte. Todos os bastonários o fizeram ao longo da história”, sublinha. Elina Fraga diz que as acusações de Figueiredo “são um acto de desespero de quem não tem ideias novas nem projectos para apresentar”.   

Contactado pelo PÚBLICO, Varela de Matos, o único estreante nesta corrida, subscreve as declarações de Figueiredo e acusa a actual bastonária de impedir a divulgação da sua candidatura. “Quase todos os dias os meus adversários enviam emails para os trinta mil advogados inscritos na Ordem. Pedi esse ficheiro à Ordem mas tal foi recusado”, indigna-se Varela de Matos, que intentou uma acção nos tribunais administrativos a exigir a lista de emails. A bastonária garante que a lei a proíbe de facultar essa informação, apoiando-se num parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

As eleições para os diversos órgãos da Ordem estão marcadas para 18 de Novembro e até agora há quatro candidatos na corrida a bastonário. O PÚBLICO tentou ouvir, sem sucesso, o candidato Jerónimo Martins.