Entrevista ao secretário-geral da Segurança Interna

Bairros e periferias das grandes cidades atraem “pessoas determinadas à prática de crimes”, diz Mário Mendes

Mário Mendes, o “super-polícia” Rui Gaudêncio (arquivo)

O relatório da Segurança Interna de 2008 fez o mapa dos grandes focos da criminalidade. Mário Mendes, o “super-polícia”, aposta na prevenção mas não esconde receios de explosão. No balanço dos números de criminalidade, o secretário-geral da Segurança Interna admite que o aumento da criminalidade pode ter alguma relação com a imigração e a libertação de condenados devido à reforma penal. Mas a sua maior preocupação é com os bairros e periferias das grandes cidades.

O crime violento aumentou muito mais de 24 mil crimes num ano. Quem são os responsáveis? Grupos organizados, perigosos, nacionais, estrangeiros?
Trata-se sobretudo, não de criminalidade organizada, mas de criminalidade grupal, embora também haja muitas pessoas que actuam sozinhas, na busca de dinheiro vivo. Como existe cada vez menos dinheiro em caixa devido ao pagamento por meios electrónicos, verifica-se uma repetição do crime. O relatório constata um outro factor, que é a localização específica onde os crimes ocorrem com maior frequência: Lisboa, Porto e Setúbal.

2008 trouxe também um acréscimo da violência nos crimes. E houve um número recorde de utilização de armas.
Já havia registo dessa mudança, mas ainda não estamos no patamar do disparo fácil. Há uma multiplicação da posse e utilização de armas de fogo, mas felizmente ainda não há muitos casos de tiros sobre pessoas. Mas existe proliferação de armas, há um circuito de abastecimento de armas ao qual há que pôr fim…

Como é que essas armas chegam a Portugal?
As armas têm as mais diversas proveniências, mas esse fenómeno não tem sido estudado o suficiente. O que se verifica é que há uma multiplicação de tráficos. Há poucos anos a preocupação era com os tráficos de droga e viaturas. Agora acrescentou-se o de seres humanos e de armas.

Este foi o ano em que se sentiram as consequências da reforma penal. Foram libertados cerca de dois mil detidos. Esta pode ser uma causa para o aumento da criminalidade?
Os dados que existem não permitem estabelecer uma relação directa entre as pessoas que foram libertadas e este pico de criminalidade. Só quando identificarmos os autores dos crimes é que podemos ter uma ideia dessa relação. No campo da intuição, é perfeitamente possível, sobretudo quando se tratam de pessoas com passado criminal registado.

Já existe alguma proposta de alteração aos códigos penal e de processo penal pela comissão de acompanhamento da reforma?
Não sei, é uma questão do foro do Ministério da Justiça. Sei que estão a ser estudadas propostas de alteração. A Lei das Armas já vem responder a algumas preocupações, pois permite a prisão preventiva e agrava a medida das penas em caso de utilização de arma de fogo.

Acredita que a crise económica é responsável pelo aumento dos crimes?
Não estabeleço relação directa entre a crise e a criminalidade grave e violenta. Pode existir alguma nos chamados crimes de necessidade, o pequeno furto. De forma geral, não é por uma pessoa estar afectada por uma crise económica que começa a cometer crimes nem esse é o perfil típico do criminoso português. A preocupação situa-se no plano social.

Uma das preocupações deste relatório é a localização da criminalidade nos bairros e periferias das cidades. Ora, é aí que se concentram pessoas com menos recursos, mais vulneráveis à crise, e muitos imigrantes. Como é que estas coisas se relacionam?
Temos problemas sociais gravíssimos nas periferias das grandes cidades, com um grande défice de cidadania e rendimentos muito baixos. E há possibilidade de certas pessoas determinadas à prática de crimes aproveitarem essas cinturas para aí se fixarem…

Está a falar de imigração?
Também, mas não só. Eu só gosto de associar de associar a imigração à criminalidade por um facto: é que há algumas pessoas determinadas à prática de crimes. Nós vivemos numa Europa sem fronteiras e essas pessoas circulam, não com o respeitável intuito de começar uma vida melhor, mas de aproveitar esses movimentos para a prática de crimes.

Mas há a percepção na sociedade de que há muita criminalidade “importada”. É verdade, por exemplo, de que existe um braço do Primeiro Comando da Capital em Portugal?
Não há elementos rigorosamente nenhuns que nos permitam sustentar essa afirmação. Essa ideia é referida num relatório das autoridades americanas tendo por base uma previsão da polícia federal brasileira. Não temos dado absolutamente nenhum de que tal exista.

Como é que se pode prevenir a criminalidade, seja a violenta seja a de causas sociais?
A nível de actuação policial, só através de alteração do modelo de policiamento, com mais policiamento de proximidade, mais informação e mais atenção a essa informação. É de facto preciso haver maior visibilidade da polícia, para transmitir mais segurança aos cidadãos. Hoje esse policiamento pode não ser tão visível porque há muitos elementos das forças policiais que actuam descaracterizados. Diz-se muitas vezes que são precisas mais pessoas, mas também é possível melhorar o serviço através da optimização dos meios.



Explosões de violência como as de França e Grécia também podem acontecer aqui



Já deu por si a estudar a possibilidade de ocorrerem em Portugal explosões de violência semelhantes às que aconteceram em França e na Grécia?
Já. Nós assistimos sucessivamente a fenómenos que as autoridades não foram capazes de prever, mesmo quando têm meios sofisticadíssimos de informação e investigação. Se admitimos que o que aconteceu em França se deve a causas sociais, com violência protagonizada por excluídos com défices de cidadania da periferia de Paris, já não vemos isso na Grécia. A violência foi porventura maior e praticada por jovens de classe média.

Acha que há o risco de uma situação do mesmo tipo ocorrer aqui?
Potencialmente esse risco existe. Quando eu chamo a atenção para o problema das periferias urbanas alerto para um problema que tem raiz social e que pode degenerar na prática de crimes da dimensão daqueles. Agora, o problema é a montante, é sociológico, económico.

O aumento exponencial do desemprego pode ser um detonador?
Pode, claro.

E como é que está a preparar as nossas polícias para uma eventualidade destas?
Há que conhecer os problemas, a realidade no terreno. Essa abordagem não pode ser de polícia, tem de ser multidisciplinar. O fenómeno da criminalidade não está desenraizado de problemas sociológicos que estão a montante. A intervenção policial e a sua tradução judicial não são uma panaceia em si mesma. No terreno, temos de apostar na informação e na prevenção. O campo de actuação do meu gabinete situa-se a este nível. O campo da investigação compete às autoridades judiciárias.

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