Autoridades reforçam controlo de tráfico ilegal de animais nos aeroportos
Países da América Latina e de África são principais pontos de origem de passageiros que transportam espécimes protegidos, cujo comércio internacional é ilegal.
Aeroporto de Lisboa, 6h20: os passageiros do voo TAP 058, vindo de Brasília, capital do Brasil, aguardam pela bagagem junto ao tapete rolante. Enquanto as malas vão chegando, os cães da GNR farejam os turistas. Com o faro, procuram indícios da presença de espécies protegidas ou de material feito a partir delas, cujo tráfico é ilegal. Desta vez, nada lhes chama a atenção.
A fiscalização, realizada nesta terça-feira, é uma das duas que o Instituto de Conservação de Natureza e Florestas (ICNF), com o apoio da GNR e do Ministério Público, passará a fazer todos os meses nos aeroportos de Lisboa e do Porto. O objectivo é travar o tráfico de espécies em vias de extinção abrangidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (Cites), que Portugal assinou em 1983.
Os países de África e da América do Sul (como o Brasil) são os principais pontos de origem destes espécimes – que podem ser animais vivos, como cobras e tartarugas, ou materiais como carteiras em pele de crocodilo ou estatuetas de marfim de elefante africano, por exemplo. Nos últimos dez anos, o número de apreensões tem oscilado. Depois de, em 2003, terem sido apreendidas 577 peças, em 2011 houve novo pico: 556 peças interceptadas, mais do que o dobro de 2006, por exemplo.
A atenção dos fiscais está cada vez mais voltada para os ovos de papagaio, que se tornaram a mina de ouro dos traficantes nos últimos anos. Só em 2012, segundo dados do Ministério do Ambiente, foram apreendidos 351 ovos. As primeiras apreensões de papagaios e araras ocorreram em 2001. “Para não fazerem barulho, as aves vinham enfiadas em panos e em papel molhado, portanto tinham uma elevada taxa de mortalidade, de mais de 95%”, explica João Loureiro, chefe da Divisão de Gestão de Espécies de Flora e Fauna do ICNF.
Com o cerco a apertar, os traficantes foram aperfeiçoando a técnica. Agora, em vez de aves adultas, transportam as espécies na forma de ovo, em cintos atados à cintura. “A temperatura de incubação dos ovos é a mesma do corpo, portanto basta um cinto à cintura para transportar os ovos e não interromper o seu desenvolvimento”, explica o secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, que assistiu à operação.
“Algumas aves nascem-nos nas mãos”, conta Loureiro. Só no ano passado foram efectuadas sete apreensões de ovos de aves, de elevado valor. “O valor das espécies mais raras, como a arara-azul, pode ir até aos 400 mil euros”, exemplifica Miguel de Castro Neto.
O reforço da fiscalização nos aeroportos visa também sensibilizar a sociedade para a não-aquisição dos espécimes. “O grande desafio é nós fazermos compreender à sociedade que não deve dar valor a estes animais, porque, se o fizer, está a ser parceira neste tipo de crime”, diz Miguel de Castro Neto, frisando que os animais abrangidos pela CITES, muitos em risco de extinção, devem ser valorizados no seu habitat natural. Já na sexta-feira o ICNF incinerou cerca de 3000 artigos, uma tonelada, apreendidos entre 1983 e 2002, para "retirar valor" às peças.
Este tipo de crime, ao contrário do tráfico de droga, por exemplo, que tem molduras penais mais pesadas, acaba por compensar. “As redes de tráfico aproveitam o facto de ter menos notoriedade e menos conotação negativa, o que faz com que os sistemas penais tenham para com este tipo de tráfico uma complacência que não têm para outros”, afirma, por seu lado, o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, que também acompanhou a operação.
O pastor-alemão preto, Joni, e o pastor-belga malinois, Edmond, são os agentes caninos de serviço. Fazem parte das equipas cinotécnicas (militares e cães) que são treinadas durante um ano para detectarem odores de aves tropicais (sobretudo a arara e o papagaio), de primatas, de tartarugas e de peles de cobra.
O voo de Brasília vinha limpo. Perto das 7h, chegam os passageiros vindos de Miami, EUA. Assim que saem, deparam-se com surpresa com os cães que as revistam. As crianças não são submetidas a este processo. Mais uma vez, os animais não encontram nada.
