As auditorias da Inspecção-Geral de Educação e Ciência a colégios do grupo GPS que têm contratos de associação com o Estado foram solicitadas pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, durante as férias de Verão, "na sequência de denúncias recebidas de professores e de sindicatos", indicou ontem ao PÚBLICO o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A primeira destas auditorias iniciou-se a 29 de Setembro, estando agora em fase de conclusão, acrescentou o MEC. Não foram indicadas quais as escolas alvo de inspecção. Dos 24 colégios do grupo GPS, 13 são financiados pelo Estado. Em 2010/2011 o grupo recebeu cerca de 30 milhões de euros.

Em Setembro passado dezenas de professores que leccionavam nestes colégios foram despedidos. Segundo informação recolhida então pela TVI, e confirmada na reportagem transmitida segunda-feira, os professores que ficaram estão a ser obrigados a trabalhar mais horas do que as permitidas pela lei. Em Janeiro de 2011, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já tinha denunciado a existência de um “clima insuportável que se abate sobre os docentes, através da ameaça e da prática de ilegalidades diversas”, como despedimentos, alteração de horários e transferências entre escolas do grupo GPS.

Segundo a Fenprof, estas práticas estavam a ocorrer, entre outros, nos colégios Miramar, Santo André, São Mamede, São Cristóvão, Infante Santo, D. João V, Monte Redondo e Quiaios, todos do grupo GPS. Na altura o MEC anunciou que estava a realizar uma acção inspectiva na sequência de uma queixa de um professor. Não foram conhecidos resultados.  

O Grupo GPS, criado em 2003, é liderado pelo ex-deputado socialista António Calvete e tem contado com a colaboração de figuras de destaque tanto do PS, como do PSD: Foram seus consultores o deputado socialista e antigo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro; o deputado do PSD e ex-secretário de Estado da Educação, José Canavarro; Paulo Pereira Coelho, ex-secretário de Estado da Administração Local do PSD. Também trabalham para o grupo os ex-directores regionais de Educação de Lisboa e do Centros, respectivamente José Almeida e Linhares de Castro.

No desempenho dos seus cargos oficiais, José Canavarro e José Almeida tiveram um papel central na aprovação, em 2005, de contratos de financiamento público a quatro colégios do grupo – Rainha Dona Leonor e Frei Cristóvão, no concelho das Caldas da Rainha, e Miramar e Santo André, em Mafra. Nas Caldas da Rainha aqueles colégios continuam a ter financiamento do Estado apesar das escolas públicas existentes terem muitas vagas para oferecer, uma situação que tem sido contestada por professores e directores destes estabelecimentos.