Há oito associações que dão apoio a doentes com VIH/sida cujo financiamento estatal apenas está assegurado até 31 de Dezembro. O novo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, garantiu publicamente que a situação vai ser regularizada, mas a presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida, Maria Eugénia Saraiva, diz que ainda não lhes foi dada qualquer garantia oficial sobre a continuidade do financiamento. Até lá, irão continuar a alertar para o risco de interrupção de cuidados a 1500 utentes.

Em causa está um valor total de 1,5 milhões de euros que servem para financiar desde unidades residenciais para doentes infectados, à prestação de apoio psicossocial e de cuidados ao domicílio. Em causa está o trabalho da Abraço, da AJPAS - Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, da Liga Portuguesa contra a Sida, da Novo Olhar, da Passo a Passo, da Positivo, da SER+ - Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à SIDA e da SOL - Associação de Apoio às Crianças Infectadas pelo Vírus da Sida e suas Famílias. As instituições em causa operam nas regiões de Lisboa, Porto, Amadora, Odivelas e Cascais.

Maria Eugénia Saraiva explica que o financiamento de quatro anos termina a 31 de Dezembro e não foi anunciada a abertura de um concurso público para assegurar a continuidade das verbas. A responsável diz ter ouvido as declarações que o novo governante deu esta terça-feira à rádio TSF, onde garantiu que será accionado o financiamento de emergência ainda antes do lançamento do concurso público, de modo a que não haja interrupção do financiamento. Quanto ao concurso público, o governante assegurou que o processo será rigoroso, analisando cada associação.

Mas a responsável diz que não teve qualquer “notícia oficial” por parte do Governo deste facto. Até isso acontecer, irão continuar a alertar para o risco de interrupção de cuidados a 1500 utentes.

A responsável diz que andam há 15 anos à espera que este financiamento deixe de ser periódico e sim contínuo, uma vez que este tipo de situação “causa grande instabilidade e angústia nas associações”.

No texto onde começaram a alertar para o problema, intitulado Não pode haver tréguas no combate à sida, o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/sida, que reúne organizações da sociedade civil com trabalho na área, “chamou a atenção para as consequências desastrosas de uma descontinuidade/interrupção das respostas no terreno - populações vulneráveis serão colocadas numa situação de maior vulnerabilidade, comprometendo todo o trabalho que tem sido feito o que representará um retrocesso nos compromissos assumidos no Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA”, lê-se.

As associações apelam assim “para a necessidade de desbloquear os apoios financeiros necessários para que estas organizações continuem a desenvolver o trabalho que o Estado não tem capacidade de realizar.”