Os inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizaram nos primeiros nove meses do ano 7629 acções de fiscalização, das quais resultaram 848 detenções e a apreensão de material avaliado em quase 9,7 milhões de euros.

Nestas operações, que decorreram entre Janeiro e Setembro deste ano, estiveram envolvidas 13.105 brigadas de inspectores, que fiscalizaram 35.693 operadores e encerraram 840 estabelecimentos, segundo dados da ASAE.

Os dados indicam ainda que foram detectadas 9406 infracções e instaurados 1481 processos-crime e 5835 contra-ordenações. Março foi o mês que registou o maior número de operações (947), seguindo-se Maio (925), Fevereiro (912), Julho (899), Janeiro (878), Agosto (784), Junho (773) e Abril (683).

Os dados que divulgam a actividade operacional da ASAE entre 2006 e 2012 demonstram que o número de operações aumentou todos os anos até 2010, tendo mais do que quadruplicado entre 2006 e 2010, passando de 2212 operações para 8994. Em 2011 foi registada a primeira quebra, tendo sido realizadas 8298 acções de fiscalização, menos 696 do que no ano anterior (menos 8,3%).

Apesar de o número de operações de fiscalização ter vindo a aumentar nos últimos anos, a taxa de incumprimentos diminuiu, passando de 38% em 2006 para 24% em 2011. Nos primeiros nove meses deste ano, a taxa se incumprimento baixou para os 20%. Fazendo uma análise estatística mais pormenorizada, a ASAE refere que nos primeiros sete meses do ano foram fiscalizados 547 bares e discotecas, 42 dos quais viram suspensa a sua actividade, e detidas 45 pessoas.

Foram ainda alvo de fiscalização 81 solários e ginásios, cinco dos quais viram a sua actividade suspensa, uma pessoa foi detida e instaurados 23 processos de contra-ordenação. Os dados indicam ainda que até Julho foram inspeccionados 821 operadores de jogo ilícito, tendo sido detidas 348 pessoas e apreendido material no valor de cerca de 1,5 milhões de euros.

A acção de fiscalização incide sobre estabelecimentos de abate, preparação, tratamento e armazenamento de produtos de origem animal e estabelecimentos que laboram produtos da pesca, incluindo os de aquicultura, navios fábrica, embarcações, lotas, armazéns e mercados grossistas.

Os inspectores fiscalizam também a cadeia de comercialização dos produtos de origem vegetal e animal, a circulação e comércio de uvas destinadas à produção de vinho, os lagares de azeite, recintos de diversão ou de espectáculos, infra-estruturas, equipamentos, espaços desportivos, portos, gares e aerogares. A usurpação de direitos de autor, a contrafacção, o jogo ilícito, solários, ginásios, bares, discotecas, lojas de produtos orientais e padarias são outras actividades fiscalizadas pela ASAE.