A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou nesta segunda-feira que, no âmbito da operação “Douro Seguro”, no Porto, Gaia e Barcelos, instaurou 18 processos-crime, tendo apreendido quase cinco mil artigos no valor de 84 mil euros.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a ASAE dá conta dos resultados da operação que decorreu na sexta-feira, acções de fiscalização dirigidas ao combate à contrafacção, jogo ilícito e verificação dos requisitos relativos à segurança alimentar.
De acordo com a ASAE, estiveram envolvidos 40 inspectores na operação “Douro Seguro”, tendo sido instaurados 18 processos-crime por “venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos de origem contrafeita, exploração ilícita de jogo e usurpação de direitos de autor”.
“Foram ainda apreendidos 4.746 artigos variados (têxteis, calçado, marroquinaria e máquinas de jogo ilícito), sendo que o valor total da mercadoria apreendida rondou os 84 mil euros”, acrescenta o mesmo comunicado.
A operação que decorreu no Porto, Gaia e Barcelos resultou ainda em 26 processos de contra-ordenação por falta de licenciamento, incumprimento dos requisitos mínimos de higiene, falta de afixação de preços, livro de reclamações e falta de documentos de mercadoria.
