As duas advogadas discretas do caso Liliana Melo

Foram quatro anos de uma maratona judicial com final feliz. Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves estiveram com Liliana Melo do princípio ao fim.

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As advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves DR

Formaram-se ambas na Universidade Católica Portuguesa, são advogadas há cerca de 30 anos, cada uma tem o seu escritório, em Lisboa, mas trabalham juntas em muitos casos. Fazem parte de uma linha de advogados que, não estando em sociedades, fazem um pouco de tudo: Maria Clotilde Almeida mais “contencioso, a parte cível, direito criminal, da família, das insolvências e da recuperação de empresas”, diz; e Paula Penha Gonçalves sobretudo a área do direito civil. Gosta especialmente da área da família.

Ao longo dos últimos quatro anos, explicam, foi de propósito que tentaram ser comedidas nas declarações públicas sobre o processo de Liliana Melo, uma cabo-verdiana que vive em Portugal há mais de 20 anos. “Acreditávamos numa solução na Justiça e não fora dela”, diz Paula Penha Gonçalves.

Já este ano, o Tribunal Constitucional, em resposta a um recurso das advogadas, declarou que uma norma da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada em 1999 e que vigorava em 2012, quando Liliana Melo foi julgada, era inconstitucional, porque permitia que em processos em que estivesse em causa a entrega de crianças para adopção os pais pudessem não estar representados por advogado.

Foi isto que levou o Supremo Tribunal de Justiça a, em Maio deste ano, anular todo o processo, incluindo a decisão de retirada dos filhos de 25 de Maio de 2012.

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