Durante os cinco dias que duraram os primeiros interrogatórios judiciais da Operação Marquês, os arguidos Carlos Santos Silva, amigo de José Sócrates, o advogado Gonçalo Ferreira e o ex-motorista do antigo primeiro-ministro, João Perna, ficaram detidos em celas individuais com chuveiros e água quente. Foi-lhes ainda entregue um kit de higiene com uma escova e uma pasta de dentes, um sabonete, um champô e um pedaço de sabão.

José Sócrates ficou fora desta polémica, já que pernoitou nesses dias numa cela no Comando Metropolitano de Lisboa, da PSP.

As informações sobre as condições das celas foram dadas pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em resposta a perguntas do PÚBLICO, motivadas por um artigo assinado pela advogada Paula Lourenço, que representa Santos Silva e Gonçalo Ferreira, no boletim da Ordem dos Advogados.

Com o título Je ne suis pas Charlie. Je suis Avocat! (Eu não sou Charlie. Eu sou advogada!), e sob o antetítulo “Vamos a um supor”, a defensora faz diversas referências que encaixam como uma luva na Operação Marquês. Nesse contexto fala de cidadãos que foram detidos à chegada de um voo de Paris e escreve: “Suponhamos agora coisas descabidas: suponhamos que durante os cinco dias que duraram as diligências de primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coacção, [os arguidos] não tiveram sequer direito a tomar banho, a mudar de roupa, a apresentarem-se condignamente perante o juiz que os vai interrogar”. Paula Lourenço fala ainda de uma “ordem expressa dada à PSP e ao estabelecimento prisional” no sentido de que os seus clientes não tivessem acesso a roupa lavada, admitindo ter “torpedeado” esta ordem levando roupa interior e camisas lavadas que diz terem sido trocadas à pressa numa casa de banho do tribunal. O PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, a advogada, confirmando apenas que a mesma não apresentou qualquer queixa à DGRSP ou à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.

Os serviços prisionais insistem que os três reclusos que pernoitaram aqueles dias no Estabelecimento Prisional Anexo à sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, “foram objecto do tratamento legalmente previsto para todos os reclusos”. A única questão que ainda está em análise na DGRSP é se houve alguma tentativa de entregar roupa aos três arguidos, já que não existe nenhuma regra que impeça os reclusos de receberem roupa.

A DGRSP informou, em resposta enviada por email, que os reclusos em causa “foram objecto do tratamento legalmente previsto para todos os reclusos, tendo recebido um kit de higiene”. Adianta ainda que os reclusos “usam as suas roupas pessoais e que à entrada é fornecida roupa de cama e banho”. Informa, igualmente, que no Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa “os chuveiros podem ser usados em qualquer altura do dia e sempre com água quente e fria”.

Dos quatro arguidos detidos entre 20 e 21 de Novembro no âmbito da Operação Marquês, apenas José Sócrates e Carlos Santos Silva se mantém na cadeia, em prisão preventiva. O advogado Gonçalo Ferreira foi o único que não ficou sujeito a uma medida de coacção detentiva. Mas está proibido de contactar com os outros arguidos e de se ausentar para o estrangeiro. Teve de entregar o passaporte e está obrigado a apresentar-se bissemanalmente no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. João Perna também já está em liberdade, após a prisão preventiva ter passado para domiciliária e esta ter sido substituída por apresentações semanais na GNR.