Apenas 15 professores de carreira foram nesta segunda-feira integrados no sistema de requalificação, aplicável a toda a Administração Pública. Os restantes 75 docentes que na quinta-feira passada se encontravam com horário-zero já não correm o risco de ficar na mesma situação, este ano, já que obtiveram actividade lectiva no final da semana, através da deslocação para escolas em que eram necessários, para dar aulas ou a participar noutros projectos, informou nesta segunda-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Em comunicado, o MEC considerou o número “residual”, tendo em conta que em Dezembro de 2012 estavam sem componente lectiva 758 professores e em Dezembro de 2014 ainda restavam 175 naquela situação.

Mas a análise dos números depende da perspetiva. O ministério sublinhou que a redução da quantidade de docentes com horários-zero foi possível “devido a um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, iniciado em 2011” que incluiu “a conclusão do processo de agregação de escolas, o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, o desbloqueamento dos pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo". A Federação Nacional de Professores (Fenprof) contrapôs que "o elevado número de docentes com horários-zero nas escolas resulta directamente de medidas impostas pelo MEC", de entre as quais destacou "a eliminação de disciplinas,o aumento do número de alunos por turma e a criação de mega-agrupamentos".

Foi precisamente numa aparente alusão às denúncias da Fenprof, que na sexta-feira citou casos de docentes convidados a ocupar vagas em estabelecimentos situados a centenas de quilómetros de casa, que o MEC informou, nesta segunda, que “não foi aplicado o artigo da lei que dispensa o acordo do trabalhador para a mobilidade, quando o local de trabalho se situe até 60 km, inclusive, do local de residência”. Isto significa, sublinhou, que “em todas as situações a colocação ocorreu de acordo com as preferências manifestadas pelos professores”. A Fenprof, por sua vez, avisou que, seja como for, os professores colocados a mais de 60 quilómetros devem "requerer o pagamento de ajudas de custo”. 

Incerteza terminou para os professores
Para os professores, e no que respeita a 2015, a incerteza terminou. Isto porque o novo regime de requalificação, a antiga mobilidade especial, entrou em vigor em Dezembro de 2013, mas a sua aplicação aos docentes foi adiada para o início de Fevereiro de 2015. Para além disso, no passado dia 23 o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, garantiu que só passariam à requalificação os docentes que estivessem sem actividades no dia 2 de Fevereiro e que os que ficassem sem funções em datas posteriores não seriam abragidos por aquele regime neste ano civil.

"Para já, o sentimento é de alívio, mas temo bem que este cuidado da parte do MEC em reduzir horários-zero resulte da proximidade de eleições... Para o ano, estaremos a viver de novo este problema", disse ao PÚBLICO Ana Paula Vieira, de 44 anos, que cerca das 18h00 soube que estava integrada numa equipa multidisciplinar de apoio a alunos da escola a cujo quadro pertence. No seu caso, sublinhou, a ameaça da requalificação resultou "do fim da disciplina de Educação Visual e Tecnológica, da redução do tempo destinado às disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica e da eliminação do par pedagógico em ambas, todas elas medidas deste Governo". "Estou aliviada, claro. Tenho dois filhos, preciso de trabalhar. Mas o que eu gostava era que me deixassem dar aulas da minha disciplina", frisou. 

Os quinze docentes abrangidos pelo regime de requalificação vão para casa receber 60% do seu salário actual durante o primeiro ano. Neste período, devem ser sujeitos a um processo de formação para que possam ser integrados noutros serviços ou organismos. Caso isso não aconteça, os que foram admitidos antes de 2009 podem ficar na requalificação até à idade da reforma, a receber 40% do salário. Os outros são despedidos ao fim de um ano.

O MEC recordou que os quinze professores podem manter-se na lista de não colocados para efeitos de concursos e que a atribuição de um horário lectivo durante, pelo menos, 90 dias úteis consecutivos interrompe os prazos da requalificação.