A partir do próximo ano, os alimentos vão começar a ser vendidos com uma espécie de bilhete de identidade que permitirá seguir o seu rasto desde a produção agrícola até ao consumidor. Graças à transposição para a lei portuguesa da directiva comunitária 178/2002, será possível detectar o caminho de um género alimentício "do prado ao prato", cumprindo a filosofia geral que preside à segurança alimentar na Europa.

Nuno Lima Dias, técnico alimentar da associação da defesa do consumidor Deco, salienta a importância da "obrigatoriedade da rastreabilidade dos alimentos", mas ressalva que esta medida não garante a qualidade dos alimentos.

"É um passo positivo e deve ser uma obrigação do produtor dar segurança ao consumidor. Se algo estiver mal com o alimento, rapidamente se detecta em que fase do processo se registou o problema. Mas há que não confundir rastreabilidade com qualidade alimentar, os alimentos não vão ter mais qualidade com esta medida", considerou Nuno Dias.

O responsável alerta que a aplicação deste processo está atrasada em Portugal: "Não acredito que as empresas do sector alimentar consigam implementar a tempo este processo pois, para isso, já deveriam estar a ser praticados sistemas que ainda não estão sequer pensados".

A directora-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares, Isabel Sarmento, ressalva que o rastreio "só funciona se for feito e lido pelos diferentes elos da cadeia alimentar".

Este novo processo vai permitir uma actuação mais rápida quando for detectada uma irregularidade em determinado produto.

"Quando o consumidor notar alguma coisa incorrecta rapidamente é feito o rastreio a montante", explica Isabel Sarmento, acrescentando que "muito rapidamente se chega à origem do problema e retira o produto ou o lote do mercado".

A responsável refere que o rastreio já é utilizado por "muitas indústrias e distribuidoras" e por "algumas produções agrícolas".

O processo poderá ser aplicado de forma manual ou informática, dependo os seus custos da dimensão da empresa.

No sector da pecuária já é aplicado o conceito de rastreabilidade. Desde o surgimento da BSE, tornou-se prática obrigatória por toda a Europa a criação de um bilhete de identidade para cada animal, no qual se identifica a sua origem, o tipo de alimentação e outras características que permitem soluções mais rápidas em situações de crise.

Em Portugal o veículo de aplicação dessa política é o Sistema Nacional de Identificação de Registo de Bovinos, que apesar de estar em funcionamento há alguns anos é ainda alvo de críticas pelas falhas de dados que apresenta, reconhecidas pelo próprio Governo, que começou agora a aplicar multas aos agentes económicos que não cumpram esta regra.