Aumentar o preço das bebidas alcoólicas, sensibilizar as autarquias e instituições públicas para a colocação de barreiras protectoras em locais potencialmente perigosos, como as pontes, e reforçar os apoios aos desempregados são três das principais medidas inscritas no Plano Nacional de Prevenção do Suicídio 2013-2017, divulgado nesta segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde.

O aumento do preço das bebidas alcoólicas, a redução da prescrição e do consumo crónico de benzodiazepinas (ansiolíticos e hipnóticos), tal como a restrição do uso e porte de armas em casos de perturbação mental nas forças de segurança são outras das medidas propostas no documento, que dedica várias linhas à importância do investimento em programas de apoio aos desempregados e seus familiares.

A este nível, e para aumentar a “resiliência” dos desempregados, podem ser eficazes programas activos de trabalho e de apoio à família e habitação, entre outros. No plano agora apresentado recorda-se, a propósito, estudos internacionais que até conseguiram contabilizar o investimento necessário para que os efeitos da crise a este nível sejam nulos (um destes estima tal investimento em 148 euros per capita por ano).

Entre outras medidas, o plano refere também o aumento da cobertura nacional de consultas de prevenção do suicídio (pelo menos uma resposta especializada em cada hospital com valência de psiquiatria) e a monitorização dos idosos que vivem isolados e que constituem um dos principais grupos de risco.

Outra sugestão passa pela criação de uma rede de “porteiros sociais” (além de profissionais de saúde, membros da comunidade, como bombeiros, taxistas e sacerdotes), com treino e formação continuada, que detectem de forma precoce sinais de futuros comportamentos suicidários.

Traçando o retrato, a nível mundial e nacional, deste “grave problema de saúde pública”, os especialistas lembram que os números oficiais em Portugal apontam para uma taxa de suicídio ligeiramente superior à média da União Europeia em 2010 (10,3 por 100 mil contra 9,4 por 100 mil habitantes), mas substancialmente inferior à registada em países como a Lituânia, que lidera a tabela.

Mas notam que estes dados já de si tão “preocupantes” ficam muito aquém da realidade, porque há muitos casos não declarados devido ao estigma associado a este fenómeno e à falta de rigor na determinação de causas de óbito em Portugal (um dos países com a maior taxa de mortes por causa indeterminada).

Um dos objectivos do plano passa precisamente por melhorar o processo de registo de óbitos, envolvendo não só médicos, mas também autoridades policiais, magistrados do Ministério Público, ou funcionários das conservatórias de registo civil, entre outros.