O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “ tecnicamente falido”, a ADSE é “economicamente insustentável “ e não existe em Portugal economia privada da saúde. Baseando-se nestas e noutras “evidências”, o gestor hospitalar António Ferreira retoma propostas polémicas, como a da extinção da ADSE e a defesa da exclusividade dos médicos que trabalham no SNS.

Fá-lo, desta vez, não num programa de televisão ou numa conferência, mas num livro em que fundamenta as suas propostas em dados estatísticos e em estimativas. Na Reforma do sistema de saúde – A minha visão, que esta quarta-feira é apresentado no Porto, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João calcula que a ADSE apenas seria auto-sustentável se os beneficiários descontassem entre 6 a 7% do seu salário, mais do dobro do que acontece actualmente. Como “descontos desta magnitude são insuportáveis”, a solução é extinguir o subsistema de saúde dos funcionários públicos, recomenda.

Para o gestor hospitalar, não há alternativa: é urgente avançar para “uma reforma séria e profunda do sistema de saúde”. O  Estado não tem dinheiro suficiente para “continuar a sustentar um sector público despesista e ineficiente e, simultaneamente, um sector privado que não o é menos “– e que é financiado em grande parte através dos subsistemas públicos de saúde (só a ADSE contribui para os privados com 410,9 milhões de euros em 2012, lembra). Aliás, o sector privado “não teria viabilidade económica” se dependesse apenas dos seguros privados e dos pagamentos directos, sustenta.

Os estudos mostram que o povo português está  insatisfeito com os cuidados de saúde que lhe são proporcionados. Apesar disso, nota António Ferreira, “Portugal mantém, praticamente inalterado desde a sua criação, um sistema de saúde insustentável e em ruptura financeira”. De acordo com os seus cálculos,  entre 2002 e 2011, o SNS acumulou um saldo negativo de 3,6 mil milhões de euros.

Além de Portugal ter gasto em saúde “mais do que pode e proporcionalmente mais do que os seus parceiros europeus”, no futuro a  situação tenderá a agravar-se, avisa. “As características demográficas e epidemiológicas da população portuguesa permitem prever um crescimento explosivo dos custos com a saúde”, acentua.

Face à “iminente ameaça de colapso do sistema”, propõe uma estratégia que passa, em primeiro lugar, pela reafectação de  mais verbas para a prevenção. “Actualmente, Portugal investe apenas o equivalente a 2,1% da despesa corrente em saúde em programas de prevenção e políticas de saúde pública (muito menos do que outros países desenvolvidos)”.

Outra medida passa pelo aumento de camas destinadas a cuidados continuados. Uma tarefa que nem sequer é complicada, afirma: “Basta encerrar alguns hospitais de agudos, redundantes e desnecessários, com dimensão adequada e localização apropriada e transformá-los em unidades para cuidados prolongados e internamentos de longa duração”.

António Ferreira defende ainda a exclusividade dos profissionais de saúde, argumentando que a acumulação de funções tem “consequências gravosas” , como a transferência privilegiada de doentes do sector privado para o público e o absentismo.

Mas a reforma fulcral, destaca, é a do modelo financiamento da saúde. O actual modelo “promove o despesismo e a iniquidade, porque incentiva os hospitais a realizar os actos de menor custo, transferindo para outros ou dilatando no tempo os actos com custos mais elevados”, justifica.