O Ministério Público acusou 16 arguidos, nove deles, pessoas colectivas, no âmbito de um inquérito sobre fraude fiscal (de IVA e IRC), informou esta terça-feira o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Segundo um comunicado, os acusados dedicaram-se, entre 2007 e 2009, a lesar o Estado num esquema fraudulento de impostos, num total superior a dois milhões de euros.

"O propósito exclusivo dos arguidos era o de, através da não declaração de IVA quando a isso estavam obrigados e ou através da utilização de facturas forjadas suportadas numa contabilidade, também ela objecto de registos de operações ficcionadas, ludibriarem a Administração Fiscal", diz o DCIAP.

Tudo para conseguiram pagar impostos em valor inferior ao que lhes era devido, "quer através da não declaração de IVA, quer através do aumento das despesas deduzíveis em sede de IVA e de IRC e, assim, defraudar o Estado", acrescenta.

Diz ainda o DCIAP que cada uma das sociedades constituída dispunha de várias contas bancárias, nas quais eram depositadas verbas resultantes da "actividade ilícita", e que outras verbas decorrentes dessa actividade "eram canalizadas para contas tituladas pelos próprios arguidos".