Actuação em manifestações entre os desafios da PSP para 2012

Os objectivos estão no plano de actividades da PSP Foto: Daniel Rocha

A Polícia de Segurança Pública (PSP) considera o ano de 2012 “extremamente exigente”, traduzindo-se num “desafio acrescido” no combate à criminalidade e na actuação em situações resultantes de manifestações, segundo o plano de actividades da corporação.

No plano de actividades para este ano, a PSP escreve que “2012 perspectiva-se como um ano extremamente difícil para Portugal, o que se traduzirá num desafio acrescido para a Polícia de Segurança Pública, quer ao nível do combate à criminalidade, quer ao nível da determinação, competência técnica e bom senso na actuação em situações decorrentes do direito de reunião e manifestação, quer ainda na assertividade e rigor de gestão e empenhamento dos seus próprios recursos”.

O documento, assinado ainda pelo superintendente-chefe Guedes da Silva, anterior director nacional da PSP, mas só agora tornado público, perspectiva que este ano será "extremamente exigente para as forças de segurança”.

Segundo a PSP, a grave crise económica “condiciona todas as opções políticas do Governo e requer da PSP uma resposta de elevada qualidade e eficácia, em especial no combate à criminalidade e na garantia de manutenção da ordem pública e do regular funcionamento das instituições democráticas”.

No documento, a PSP faz também um diagnóstico dos pontos fortes e fracos ao nível interno, além de traçar as oportunidades e ameaças externas.

Sistema remuneratório e horários de trabalho “complexos”, envelhecimento do quadro de pessoal, “elevada mobilidade ao nível dos comandos de esquadra” e “menor mobilidade inter-comandos dos quadros de pessoal, designadamente ao nível da carreira de chefe e agente” são alguns dos pontos fracos apontados pela polícia.

Já como ameaças externas, a PSP refere a “multiplicidade de actores na co-produção da segurança, com geometria variável de intervenção”, a “exposição mediática permanente e imediata”, a “descontinuidade territorial do dispositivo operacional no continente”, a “adopção de normativos legais do funcionalismo público sem atender às especificidades do serviço policial”, o “novo paradigma criminal transnacional” e a “conjuntura económica desfavorável na Europa”.

No plano de actividade para 2012 são ainda traçados os objectivos e as orientações estratégias que a PSP vai desenvolver ao longo do ano, que contemplam as prioridades do Governo para a área da segurança interna.

Nesse sentido e no que toca às actividades operacionais, a PSP vai prosseguir este ano com um “amplo conjunto de acções de policiamento urbano, que vão desde o policiamento de proximidade até ao patrulhamento direccionado às áreas urbanas mais marcadas pela prática de incivilidades”.

A PSP vai igualmente continuar a realizar operações policiais em toda a área de responsabilidade de forma a contribuir para “a diminuição da criminalidade real”, de acordo com o mesmo documento.

Além das tradicionais operações de Carnaval, Páscoa, Natal e período de férias de Verão, a PSP vai desenvolver acções de prevenção da criminalidade destinadas a apreender armas ilegais, reforçar a segurança nos distritos com maior incidência e gravidade criminal (Lisboa, Porto e Setúbal), assegurar o policiamento de pessoas e bens nas áreas dos transportes públicos e regulação e fiscalização do trânsito.

Ao nível da actividade operacional de âmbito rodoviário, considera-se ainda prioritário concluir a consolidação da estrutura operacional das brigadas de investigação de acidentes rodoviários.

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