Um grupo de académicos irá deslocar-se no dia 6 de Janeiro ao Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa, para oferecer ao ministro Nuno Crato uma calculadora e ainda uma carta na qual explicam a razão da oferta. Em causa estão as verbas previstas no Orçamento do Estado (OE) de 2014 para o ensino superior e que, segundo este grupo de professores, representam um corte em excesso de 42 milhões de euros no conjunto dos orçamentos das universidades e institutos politécnicos.

Estes docentes reclamam que o ministro e o Governo “façam bem as contas e devolvam às instituições do ensino superior os 42 milhões que lhes cortaram em excesso”. A carta é subscrita por um grupo de professores universitários, de institutos politécnicos e de investigadores científicos que esperam que a calculadora ajude a tutela a corrigir “o erro matemático que se verifica na lei do OE 2014, na fixação dos montantes que irão ser cortados nos orçamentos das instituições do ensino superior, em resultado dos novos cortes salariais aprovados pelo Governo”.

“Se tal correcção não for realizada, estar-se-á, para todos os efeitos, perante um confisco arbitrário de 42 milhões de euros no conjunto dos orçamentos daquelas instituições, com graves prejuízos para a sua actividade”, defendem.

“Medida simbólica”
Na carta dirigida a Nuno Crato e assinada por 26 professores catedráticos, professores coordenadores e investigadores, os signatários exigem que o Governo “garanta, sem demora, às instituições, os montantes cortados em excesso” e lembram que o ensino superior é um “sector estratégico para o desenvolvimento do país e para a saída da crise, já tão fustigado por cortes orçamentais ao longo dos últimos anos”.

José Emílio Ribeiro, um dos signatários da carta e membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e investigador coordenador do Centro de Física das Interacções Fundamentais no Instituto Superior Técnico, acusa o Governo de “falta de cuidado” e de “descapitalizar a universidade, o que pode ter graves consequências para o país”. Este investigador defende que, em vez de um clima de tensão, “Governo e universidades deviam ser parceiros para fazer sair o país da situação” de crise em que se encontra.

Entregar uma calculadora a Nuno Crato é uma “medida simbólica” que pretende demonstrar “assombro” e “indignação” perante a “incapacidade” do Governo para “realizar triviais operações de adição”. Os responsáveis por esta iniciativa pedem ainda a quem se juntar ao protesto que o faça de traje académico ou fato escuro.

Tensão inédita
Este ano ficou marcado por um clima de tensão inédito entre o Governo e os reitores das universidades, que se queixam de um corte em excesso de cerca de 30 milhões nas verbas do OE para o ensino superior. Segundo José Emílio Ribeiro, o montante de 42 milhões inclui também os politécnicos.

No que toca, porém, às universidades, em Novembro, face à “generalizada falta de diálogo” e à “quebra de compromissos” por parte do Governo, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, anunciou mesmo um corte de relações com a tutela e a demissão do cargo. Depois desta tomada de posição, o CRUP acabaria por ser recebido não só pelo ministro da Educação e Ciência e pelo secretário de Estado do Ensino Superior, como pelo próprio primeiro-ministro.

Na sequência destes encontros, em que foi definida “uma agenda de trabalho” com o Governo para os próximos meses, Rendas, que teve também um voto de confiança dos outros reitores, resolveu manter-se no cargo até Março de 2014, altura em que fará nova avaliação da situação. Os reitores esperam que até esta data o Governo encontre uma solução para o problema das universidades.

Apesar do espírito de colaboração resultante das reuniões e de os reitores das universidades manterem a expectativa de que a tutela vai resolver a questão, o CRUP divulgou um comunicado, já depois dos encontros, salientando que esperavam, após o encontro com Passos Coelho e tendo em conta “a compreensão manifestada” pelo primeiro-ministro, que o Governo já tivesse acolhido “formalmente” a “razoabilidade” das preocupações dos reitores, “o que até agora não se verificou”.

“Nós não vivemos de promessas, mas de coisas concretas”, diz José Emílio Ribeiro, insistindo que o Governo já reconheceu o “erro técnico”, mas até agora nada fez para o reparar. No comunicado divulgado depois das reuniões com Passos e com Crato, o CRUP defende que, apesar de o Governo ter reconhecido a existência das “anomalias orçamentais e burocráticas” apontadas pelos reitores, continua a haver “dúvidas” sobre o que vai fazer para as “corrigir”.