Cavaco Silva pede a PGR que "não prossiga" processo contra cidadão que o insultou em 2013

Julgamento já tinha sido marcado para o dia 2 de Fevereiro. Mas Carlos Costal garante que tudo o que disse foi "Vai trabalhar, mas é!"

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Cavaco Silva "perdoou" o cidadão que o insultou durante a sua deslocação a Elvas PÚBLICO (arquivo)

Carlos Costal garante que nunca chamou “chulo”, “malandro” e “ladrão” a Cavaco Silva, quando o Presidente da República se deslocou a Elvas para as comemorações do Dia de Portugal. O máximo que este chefe de unidade numa empresa de Campo Maior admite ter endereçado ao chefe de Estado foi um “Vai trabalhar, mas é!”.

A versão deste operário não bate certo com a da PSP. Mas as divergências no relato dos acontecimentos não precisarão de ser julgadas em tribunal, porque, numa altura em que o julgamento já estava marcado para o dia 2 de Fevereiro, Cavaco Silva informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) que não deseja que prossiga o processo criminal instaurado em 2013 pelo Ministério Público em que Carlos Costal era acusado de ter difamado e ofendido a honra do chefe do Estado.

“Tendo sido agora notificado da designação da data do julgamento do cidadão, o Presidente da República entendeu usar da prerrogativa que a lei penal lhe confere”, indicou uma fonte do Palácio de Belém, citada pela agência Lusa.

No dia em causa, Carlos Costal, então com 25 anos, tinha-se deslocado a Elva com a mulher e os dois filhos pequenos para verem a exposição de material militar que tinha sido montada na Mata do Emigrante por ocasião das comemorações do Dia de Portugal. Quando viu aproximar-se a comitiva que rodeava Cavaco Silva, Carlos admite ter soltado a sua indignação com um “Vai trabalhar mas é! Sinto-me roubado todos os dias”. Dois dos agentes à paisana que a PSP tinha destacado para o local garantiram em tribunal tê-lo ouvido gritar epítetos como “chulo”, malandro” e “ladrão”. “Foram-me imputadas expressões que eu nunca utilizei na vida”, assevera ainda hoje Carlos Costal, garantindo que “alguém distorceu os apupos”.

Em jeito de justificação, Carlos Costal recorda que há um ano e meio “o clima de tensão era muito maior e a sociedade “confrontava-se com um clima de muita austeridade que não propiciava nenhum tipo de tranquilidade”.

Nesse dia, Carlos Costal foi detido e posteriormente condenado, em processo sumário, a 200 dias de multa, à taxa de 6,5 euros por dia, o que resultou numa dívida de 1300 euros. Na altura, gerou-se uma onda de solidariedade com aquele habitante de Campo Maior. “Em dois ou três dias, foram angariados 800 euros, sem que eu tenha pedido dinheiro a ninguém. Parece que as pessoas se reviram um bocado no meu processo”, recordou ao PÚBLICO Carlos Costal.

Posteriormente, o Ministério Público requereu a nulidade daquele julgamento sumário, explicando que “não é admissível” no caso do crime de ofensa à honra do Presidente o recurso a julgamentos sumários. Por se tratar de um crime público, o Ministério Público, que promoveu a anulação, abriu já em Novembro de 2013, um novo processo de acusação a Carlos Costal, tendo os intervenientes sido recentemente notificados da data do respectivo julgamento. “Foi um processo longo que tirou muitas noites de sono a quem, como eu, nunca tinha sequer entrado num tribunal”, declarou Carlos Costa, para garantir que o dinheiro continua depositado numa conta e, assim que receber confirmação oficial da decisão e Cavaco Silva, a verba irá “para duas instituições de solidariedade social”. 

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