O futuro está traçado para a generalidade das duas mil escolas com menos de dez alunos. Até Setembro do próximo ano devem encerrar todas as que forem frequentadas por menos de cinco alunos. Os restantes estabelecimentos de ensino com menos de dez estudantes encerrarão até ao final do ano lectivo de 2006-2007. Às autarquias competirá assegurar o transporte das crianças afectadas e apenas se admitem como excepções os casos em que o fecho da instituição traga dificuldades de deslocação. O anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro, Durão Barroso, durante a abertura oficial do ano lectivo, na Escola Básica (EB) 1 de Alfândega da Fé. O combate ao insucesso e abandono escolar, a generalização do acesso às novas tecnologias, a qualificação das aprendizagens e a melhoria das condições de trabalho para os professores são os grandes objectivos que o Governo propõe concretizar ao longo deste ano. O primeiro-ministro anunciou ainda algumas medidas concretas que vão ser aplicadas de imediato e que se integram no Programa de Qualificação do 1º Ciclo do Ensino Básico: "Em primeiro lugar, todas as salas de aulas do primeiro ciclo serão dotadas, durante este ano, de um computador pessoal com impressora multifunções, ligação à Internet e um pacote de 'software' educativo", disse. Nesse sentido, o Ministério da Educação (ME) vai abrir um concurso público já em Outubro, ao qual se podem candidatar todas as câmaras municipais. Um investimento que pode ascender aos 22 milhões de euros. Durão Barroso ressalvou que esta medida implica uma reorganização da rede escolar, "porque não faz sentido instalar este equipamento numa escola onde praticamente não há alunos", justifica. A segunda medida anunciada passa pela criação de um programa de rastreio de problemas de audição e visão "para que todas as crianças que iniciem o primeiro ciclo beneficiem do diagnóstico precoce de problemas que condicionam o sucesso educativo". "Há 5 a 6 por cento de crianças que têm problemas visuais ou auditivos que não são detectados em tempo oportuno", explica Durão Barroso. A iniciativa inicia-se em Setembro de 2005.O primeiro-ministro revelou ainda a intenção de apoiar todas as autarquias na distribuição de material didáctico que, simbolicamente, foi iniciada ontem na EB 1 de Alfândega da Fé, com a substituição do "velhinho mapa de Portugal", do tempo da antigo regime, por um novo mapa "com uma visão actualizada do país e da Europa". Até 31 de Janeiro, as escolas deverão receber ainda atlas digitais de Portugal.Por fim, e com o objectivo de apoiar os professores, o ME criou um novo portal educativo dedicado ao 1º ciclo (www.deb.min-edu.pt/alfanet), e vai promover a edição de guias pedagógicos e de um plano de formação contínua, especialmente no domínio das novas tecnologias da informação e da comunicação. O exemplo de Alfândega da FéEm Setembro de 2002, o município de Alfândega da Fé decidiu encerrar todas as escolas primárias com menos de cinco alunos e concentrar os estudantes num único centro escolar, na sede de concelho, garantindo transporte gratuito a todos os alunos e ainda alimentação. Neste centro escolar foram criadas condições para a realização de actividades organizadas de ocupação de tempos livres, nomeadamente música, ginástica e informática, bem como estudo acompanhado. A medida deu azo a diversas críticas e alguma contestação. Um ano depois, o presidente da câmara, João Carlos Figueiredo, considera que esta "foi uma batalha ganha". O chefe de Governo considera o caso de Alfândega da Fé "um exemplo de coragem política", referindo que em matéria de educação é preciso ter coragem para encerrar as escolas onde o número de alunos é muito reduzido, "porque não são as paredes das escolas que ensinam", conclui. Só no distrito de Bragança 70 por cento das escolas de 1º ciclo têm menos de 10 estudantes. Ou seja, segundo dados apurados pela Lusa, o reordenamento da rede vai reduzir de 350 para pouco mais de uma centena o número de estabelecimentos de ensino com este nível de escolaridade.