A proposta de alteração do Orçamento do Estado (OE) para 2013 que prevê um menor impacto dos cortes previstos para o Ensino Superior “só responde parcialmente” aos problemas das universidades, apontam os reitores.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) pronuncia-se pela primeira vez sobre a nova proposta e manifesta alguma apreensão.
O CRUP sublinha que ainda não se conhece o detalhe da nova posição do Governo, elencando os dois problemas a que a alteração responde: permite cobrir os acréscimos de encargos com a Caixa Geral de Aposentações e os sistemas de segurança social e a situação provocada pela insuficiente reposição das verbas correspondentes ao subsídio de Natal.
Os reitores dizem, por isso, esperar “um cabal esclarecimento sobre o detalhe da solução proposta pelo Governo” e declaram “a sua disponibilidade para participar na solução”. No mesmo comunicado, o CRUP sublinha ainda “o seu compromisso para com a sociedade portuguesa, o seu empenho em contribuir para o equilíbrio das finanças públicas e a sua disponibilidade constantemente evocada para ultrapassar a actual crise que afecta o país”, recordando que em cima da mesa está uma proposta que, a ser concretizada, se traduziria numa perda de 56,8 milhões de euros pelas universidades em 2013.
Ontem, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, tinha reagido com prudência às novidades que lhe foram anunciadas pelo ministro Nuno Crato durante a reunião mantida em Lisboa.
“Está em causa um intervalo grande que pode ter um impacto muito diferente nas instituições”, defende, sobretudo por acontecer num momento em que o ano lectivo já está em andamento.
Apesar de sublinhar o “esforço do Governo” em encontrar verbas para minorar o impacto da austeridade no Ensino Superior, Sobrinho Teixeira diz que é preciso esperar pela proposta final do orçamento para perceber como será afectado o funcionamento das instituições.

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