Nos últimos quatro últimos anos, reformaram-se 2141 médicos, mais do dobro do que estava previsto no Estudo de Necessidades Previsionais de Recursos Humanos em Saúde feito em 2009 por especialistas da Universidade de Coimbra a pedido da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Ao longo deste ano, quase meio milhar de médicos reformaram-se do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Pelas contas da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), entre Janeiro e Dezembro aposentaram-se 463 profissionais, mais do que no  ano passado, em que foram 406 os que deixaram de trabalhar em hospitais públicos e centros de saúde.

São números que, apesar de ficarem muito aquém dos registados em 2010 e 2011 (anos em  que houve uma autêntica corrida às aposentações, com 666 clínicos e 606 a reformar-se, respectivamente), suplantam em muito as previsões do Ministério da Saúde e têm contribuído para agravar a falta de médicos, sobretudo nos centros de saúde.

As projecções que constam no estudo encomendado pela ACSS apontavam para 982 aposentações neste período, no total. O problema é que houve muitas reformas antecipadas, sobretudo em 2010 e 2011.

Só assistentes graduados seniores, que são médicos no topo da carreira, foram 641 os que saíram do SNS desde 2010, frisa o presidente da Fnam, Sérgio Esperança (a federação faz as contas das reformas a partir das listas publicadas todos os meses pela Caixa Geral de Aposentações no Diário da República). 

No congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que decorreu no fim-de-semana em Coimbra, foi reivindicada a abertura de concurso para assistente graduado sénior "já no início de 2014". Está a decorrer, "neste momento, um concurso para o preenchimento de 130 lugares de assistente graduado sénior" (que corresponde ao grau máximo da carreira médica), mas este "número de vagas é insuficiente", disse à agência Lusa Sérgio Esperança.

Para contornar o problema da falta de médicos nalguns serviços, este ano o Ministério da Saúde voltou a permitir a contratação temporária de duas centenas de reformados, mas este reforço excepcional não tem sido suficiente para colmatar as lacunas. 

Ainda na sexta-feira, várias pessoas manifestaram-se durante quatro horas em frente ao Centro de Saúde de Arouca, para protestar contra a falta de médicos que obriga os utentes a ir de madrugada para o estabelecimento só para conseguirem vagas para serem atendidos. A porta-voz da comissão de utentes deste centro de saúde explicou que algumas pessoas estão há mais de oito anos sem médicos de família e que há quem aguarde meses só para poder fazer análises.

Este tipo de protestos tem-se sucedido sobretudo em centros de saúde do interior do país. “É dramático. Estamos a bater no fundo, mas já andamos a alertar [para este problema] e já sabemos disso há dez anos”, acentua Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral.

No estudo feito a pedido da ACSS, estava previsto que a maior parte dos médicos se iria aposentar a partir de 2016 até 2020, mas a alteração da idade da reforma motivou uma corrida às aposentações antecipadas.

Os médicos que se reformaram este ano são aqueles que já tinham pedido a aposentação em 2012, porque a Caixa Geral de Aposentações está a demorar um ano a dar resposta, explica Rui Nogueira, que está convencido que a partir de agora o fenómeno abrandará. “O grosso das reformas já aconteceu”. Mas no próximo ano ainda haverá “grandes problemas”, prevê.

Os médicos, sobretudo os dos centros de saúde, são o grupo profissional mais envelhecido do SNS.