A redução do corte no financiamento público ao ensino superior, anunciada no final da semana passada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e pelos deputados do PSD e CDS, não é suficiente para garantir a manutenção da qualidade do sistema.

A ideia é defendida pelas associações académicas do país, que se mostram insatisfeitas com a proposta do Governo, acusando os reitores de estarem resignados. Uma nova manifestação está marcada para a próxima quinta-feira, em Lisboa.

As alterações ao Orçamento do Estado para o próximo ano produzem “um efeito atenuante”, mas não resolvem o problema, dizem os dirigentes das associações académicas num comunicado divulgado esta terça-feira. A alteração proposta “não satisfaz os estudantes” e são sinónimo “de uma clara falta de estratégia e de visão para o futuro deste sector nuclear e crítico para o desenvolvimento do país”, sustentam.

O comunicado é subscrito por 12 estruturas estudantis, entre as quais estão algumas das principais associações académicas como as de Coimbra, Minho e Aveiro ou a Federação Académica do Porto. Nele, além de mostrarem a sua preocupação com o momento atravessado pelo ensino superior, os estudantes deixam ainda algumas críticas aos reitores, a quem apontam uma “aparente resignação” face à redução do financiamento que vão ter que enfrentar no próximo ano.

Os estudantes criticam a “opção por cortes que colocam as instituições no limiar da sobrevivência” e mostram muita preocupação com o próximo ano. “A estabilidade e qualidade do ensino superior nacional encontram-se efectivamente comprometidas quando, por razões orçamentais, são dispensados professores convidados, bibliotecas e salas de estudo fecham mais cedo, obras de manutenção não são realizadas, material de laboratório não pode ser adquirido, investimentos necessários são abandonados ou adiados”, elencam.

Nesse documento, as associações académicas aproveitam também para sublinhar a manutenção de problemas para os quais vêm alertando nos últimos anos. Muitos estudantes “continuam a atravessar um momento muito difícil”, dizem, sublinhando que em 2013 o apoio social “continuará a ser insuficiente para dar resposta às carências económicas de muitos estudantes do ensino superior”.

Este fenómeno tem levado a um aumento do abandono escolar, algo com que a tutela e as universidades não têm demonstrado preocupação, apontam. A monitorização “é inadequada e insuficiente”, não existindo em muitas instituições mecanismos de resposta adequados.

Os estudantes lembram ainda que o limiar de ilegibilidade para as bolsas de estudo é “consideravelmente baixo”, uma limitação que faz com que apenas os muito pobres possam ter acesso a um apoio do Estado para estudar no ensino superior.