Enfermeiros em greve na quinta e sexta-feira

Paralisação contra degradação das condições de trabalho.

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Miguel Nogueira

Os centros de saúde e hospitais vão funcionar no final da semana apenas com serviços mínimos, devido a uma greve nacional de dois dias convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) para quinta e sexta-feira. Em causa está a “necessidade de valorização económica da carreira de enfermagem”, adiantou ao PÚBLICO o presidente do SEP, que salientou que “as condições de trabalho têm vindo a degradar-se” ainda mais nos últimos meses.

José Carlos Martins explicou que a decisão de avançarem para a primeira greve sectorial do ano acontece depois de terem apresentado ao Ministério da Saúde um conjunto de medidas em Abril e que “não mereceram qualquer contraproposta” no último encontro, que decorreu a 13 de Maio. O sindicalista especificou que o ministério de Paulo Macedo “apenas de mostrou disponível para negociar o Acordo Colectivo de Trabalho”, mas o enfermeiro assegura que tal deixa de fora o mais fundamental: carreiras e salários.

O presidente do SEP reforçou que “os enfermeiros são os profissionais da administração pública mais mal remunerados” e criticou a tutela por não reforçar os hospitais e centros de saúde com mais recursos humanos. Para José Carlos Martins, a contratação desde o início do ano de “mais 700 enfermeiros é manifestamente insuficiente”, ainda que positiva, justificando que continuam a sair muitos profissionais por reformas antecipadas e emigração e que há também casos de licenças de maternidade e baixas e que as pessoas não são prontamente substituídas.

Ainda sobre os concursos, o representante dos enfermeiros destacou os “grandes atrasos” na admissão dos profissionais, numa referência ao procedimento que decorre para admitir mais 1000 profissionais de enfermagem para os cuidados de saúde primários. Segundo os valores apresentados na conferência de imprensa onde foi exposta a convocação da greve, o SEP estima que faltem 25 mil enfermeiros em todo o país.

Por outro lado, o SEP acusa o Ministério da Saúde de, ao mesmo tempo que não actualiza salários, poupar com “injustiças” feitas à custa dos enfermeiros e que nas contas do sindicalista ascendem a 190 milhões de euros em cada ano, tendo apenas em consideração o aumento não pago dos horários de trabalho de 35 para 40 horas semanais, o congelamento de escalões e o não pagamento das chamadas horas de qualidade.

José Carlos Martins alerta ainda para os “custos elevados” da “não valorização dos enfermeiros”, reforçando que os “profissionais exaustos” prestam um pior serviço e correm um maior risco de erro. O enfermeiro garante que a contratação de mais especialistas permitiria evitar a degradação das condições de saúde dos idosos e doentes crónicos e que “pouparia milhões ao Estado” em reinternamentos e situações agudas. As contas apontam para uma redução da despesa em 30% só em infecções hospitalares e situações como quedas, internamentos e mortes com a “dotação correcta” de enfermeiros.

A última greve convocada pelo SEP aconteceu em Novembro de 2014 e contou com uma adesão na ordem dos 75%. A paralisação ficou marcada por trocas de críticas entre o SEP e o Ministério da Saúde, com a tutela a acusar o sindicado de “irresponsabilidade” por ter mantido o protesto que decorreu em pleno surto de Legionella do concelho de Vila Franca de Xira. Paulo Macedo avançou mesmo com a publicação de um despacho em que declarou o surto “uma situação grave de emergência de saúde pública” e estabeleceu uma lista de hospitais na região da Grande Lisboa onde os enfermeiros tiveram de se apresentar ao serviço, apesar da greve nacional.

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